Por Redação O Sul | 2 de julho de 2023
A decisão do mais alto tribunal da Guatemala de suspender a oficialização dos resultados das eleições do último dia 25, após denúncias de irregularidades de partidos de direita, lançou dúvidas sobre o processo e causou preocupação na comunidade internacional. A primeira etapa do pleito terminou com um resultado surpreendente: a favorita Sandra Torres ficou em primeiro lugar, e o azarão Bernardo Arévalo, da esquerda social-democrata – que aparecia em oitavo nas pesquisas –, acabou em segundo, desbancando o candidato do atual presidente Alejandro Giammattei.
Na segunda-feira (26), o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) confirmou que o segundo turno seria disputado por Torres (que recebeu 15,8% dos votos) e Arévalo (que teve 11,8%). Mas no último sábado (1°), o Tribunal Constitucional acatou um pedido de nove partidos de direita do país e determinou ao TSE a suspensão “da qualificação e oficialização de resultados para que, até a data marcada para o segundo turno da eleição presidencial, tudo esteja devidamente expurgado”, disse, em comunicado.
Com a decisão, serão realizadas novas audiências de revisão de votos pelas Juntas Departamentais e Distritais Eleitorais. O órgão eleitoral fica impedido de conceder a vitória aos candidatos até que esse processo termine, num prazo máximo de 115 dias.
“Serão dias críticos para a Guatemala. Os cidadãos, os atores democráticos, as missões de observação eleitoral nacionais e internacionais e a comunidade internacional devem estar muito atentos aos acontecimentos das próximas horas e dias”, disse Daniel Zovatto, do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea). “Decisões fora da lei e da Constituição que possam desencadear uma grave crise política devem ser evitadas.”
O vencedor do segundo turno de 20 de agosto vai suceder o presidente de direita Alejandro Giammattei, que chega ao fim do mandato de quatro anos com 76% de desaprovação, segundo uma pesquisa recente do instituto ProDatos. Seu candidato, o advogado Manuel Conde, da coalizão Vamos, ficou em terceiro. A candidata de direita Zury Ríos, filha do ex-ditador Efraín Ríos Montt, acabou em sexto lugar, com apenas 6,68%.
O pleito, que contava com 22 candidatos, teve um recorde de votos nulos: mais de 17% do total, quatro vezes mais que em 2019. Os brancos totalizaram 6,98%, reflexo do desinteresse e desconfiança no processo eleitoral. O voto é facultativo na Guatemala e a reeleição é proibida.
As denúncias de uma suposta fraude começaram um dia depois das eleições, após o resultado surpreendente de Arévalo. Nove partidos, entre eles o Vamos, apresentaram um recurso contra o TSE na sexta-feira “por considerarem que há risco e ameaça iminente” diante das denúncias de fraudes em mil cédulas, que representam 0,82% dos 121.227 votos processados (num total de 122.293), segundo dados oficiais.
Em entrevista ao El País, antes da decisão, Arévalo afirmou que seus rivais “estão tentando levantar a bandeira do comunismo”, para “distrair a população do que é fundamental”:
“Veremos se a Guatemala é um país viável com instituições que respondem a interesses coletivos ou um Estado nas mãos de grupos criminosos, cuja única coisa que buscam é seu enriquecimento pessoal.”
Após a resolução do tribunal, a mais alta Corte do país, as missões de observação eleitoral da União Europeia (UE) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) pediram que a vontade popular expressa nas urnas seja respeitada.
Em nota, a UE reiterou às “instituições judiciárias e partidos políticos que respeitem a clara vontade dos cidadãos, livremente expressa nas eleições de 25 de junho”. Além disso, apelou a que “respeitem a separação de poderes e o estado de direito, como única via para que as divergências que possam surgir em relação ao processo eleitoral sejam resolvidas nos termos da lei e respeitando a vontade do povo depositado nas urnas”.
Num relatório preliminar de 27 de junho, o bloco europeu afirmou que “os cidadãos demonstraram o seu firme compromisso com a democracia e os valores cívicos” ao irem votar, mas alertou para “a deterioração do Estado de direito e a judicialização para fins políticos de questões puramente eleitorais”.
No mesmo sentido, a OEA instou “os poderes Estatal, Legislativo, Judiciário e Executivo a respeitarem a separação de poderes, a integridade do processo eleitoral, bem como os trabalhos e conclusões alcançados no processo”.
“O respeito pela expressão do povo pelo voto é essencial para manter a máxima confiança nas eleições por parte dos cidadãos e da comunidade internacional”, apontou a entidade regional em nota de imprensa.
O TSE registrou cinco incidentes durante a votação. Em dois deles, houve confrontos entre moradores e policiais, que lançaram gás lacrimogêneo para dispersar os protestos motivados por supostas irregularidades nas eleições. Os distúrbios ocorreram em San José del Golfo, onde a votação foi suspensa, e em San Martín Zapotitlán. Giammattei não comentou as denúncias de supostas irregularidades e culpou grupos opositores por terem estimulado a violência. As informações são da agência de notícias AFP.
