Desde o processo de redemocratização, em 1988, mais de 500 parlamentares foram investigados ou respondem a ações penais no STF (Supremo Tribunal Federal). Desses, apenas 16 foram condenados no exercício do mandato por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verba pública; oito cumpriram ou ainda cumprem pena; outros três recorreram da condenação e cinco conseguiram escapar da sentença por prescrição.
Os únicos presos atualmente são os ex-deputados Natan Donadon (ex-PMDB-RO), cuja pena é exercida em regime semiaberto; e, em prisão domiciliar, Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), os três últimos condenados no mensalão.
Levantamento da revista Congresso em Foco obtido pelo jornal O Globo, que já leva em conta a nova legislatura, revela que hoje tramitam no Supremo um total de 358 investigações, entre inquéritos e ações penais contra ao menos 172 parlamentares, aproximadamente um terço do Congresso Nacional. No total, 141 deputados e 31 senadores são investigados ou respondem a processos em quase 60 tipos de crimes. Entre eles, 56 parlamentares são réus em ações penais que correm no STF (cinco senadores e 51 deputados).
Um mesmo parlamentar pode ser alvo de mais de um inquérito e ainda réu em outros processos. Esse número pode ser maior, já que há casos que correm em segredo de Justiça e outros sobre os quais ministros não disponibilizam informações a respeito do investigado no sistema de registros da Corte. (AG)