Muitos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) continuam trabalhando mesmo após a concessão do benefício previdenciário. Isso se explica pelo valor do benefício não suprir todos os gastos mensais, já que esse público tende a ter diversos gastos com medicação, exames, dentre outros. Porém, durante a pandemia de covid, muitos brasileiros sofreram com a diminuição da renda pela perda de emprego. O mesmo ocorreu com os beneficiários do INSS que ainda trabalhavam.
Pensando nessa dificuldade, a deputada Federal Aline Gurgel criou o Projeto de Lei 341/2021 que prevê o pagamento de até R$ 4.500 para os aposentados e pensionistas do INSS demitidos sem justa causa durante a pandemia. O valor será dividido em três parcelas de até R$ 1.500. Portanto, diz respeito ao seguro-desemprego para os aposentados e pensionistas.
Então, quem terá direito ao abono extra do INSS será aquele beneficiário que tenha sido demitido sem justa causa durante a pandemia e que se enquadre na Lei 7.998 de 1990, que trata do seguro-desemprego e pode ser consultada no site do Planalto.
No momento, o projeto para pagamento do abono extra do INSS tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados. Dessa forma, ainda não está sendo pago aos beneficiários, pois precisa passar por todas as etapas de votação. No ano de 2021, foi votado e aprovado na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Logo após, foi enviado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, onde ainda aguarda a votação.
O projeto para pagamento do abono do INSS ainda precisa passar pela Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado, será de muita ajuda, visto que os aposentados e pensionistas não receberam nenhuma ajuda emergencial durante a crise da pandemia de coronavírus.
Concurso
O INSS vai divulgar nesta quinta-feira (15) o edital do concurso público para 1.000 vagas de técnico do seguro social, um dos mais esperados do ano pelos concurseiros. O cargo de técnico do seguro social do INSS exige nível médio de escolaridade. O salário é de R$ 6.500.
Os aprovados serão convocados, de acordo com a classificação, para trabalhar nas Agências da Previdência Social espalhadas pelo País.
O INSS foi autorizado a reduzir o prazo entre o lançamento do edital e a prova objetiva do concurso público. O prazo foi reduzido para dois meses, ou seja, os candidatos terão menos tempo para se preparar para o teste após tomarem conhecimento do conteúdo programático.
O número de vagas autorizadas foi bem menor que o necessário. O INSS enviou ao Ministério da Economia pedido de 7.575 vagas, sendo 6.004 para técnico do seguro social e 1.571 para analista do seguro social.
A publicação do edital concurso será feita no Diário Oficial da União. A banca do concurso é o Cebraspe (antigo Cespe/UnB). O documento também será divulgado no site da organizadora.