A partir desta segunda-feira (5), as escolas públicas e particulares de Porto Alegre estarão autorizadas a reiniciar as aulas presenciais da educação infantil, 3º ano do ensino médio e cursos profissionalizantes. O sinal-verde também é válido para EJA (educação de jovens e adultos, antigo “ensino supletivo”), mas na rede municipal o retorno só deve ocorrer em dia 19 de outubro.
Já a volta das aulas das séries finais do Ensino Fundamental está prevista para 28 de outubro. Os anos iniciais do mesmo nível educacional, por sua vez, deve ocorrer no dia 12 de novembro.
O coronograma foi viabilizado por um acordo entre a prefeitura da capital gaúcha e o governo do Estado, com intermediação do MP (Ministério Público) do Rio Grande do Sul, no começo desta semana. As exigências e orientações constam no Decreto nº 20.747, publicado na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial de Porto Alegre.
Assim como o cronograma, o regramento para a retomada havia sido detalhado inicialmente pela SMS (Secretaria Municipal da Saúde) e pela Smed (Secretaria Municipal da Educação) e discutido ao longo de dez reuniões com diferentes segmentos.
Protocolos
Os protocolos que deverão ser seguidos por todos os estabelecimentos de ensino da cidade para o retorno de atividades presenciais já está definido pela prefeitura. A diretoria de cada instituição de ensino será responsável pelo monitoramento e pela execução do plano de contingência e das diretrizes sanitários, além de designar os encarregados pelo cumprimento das normas, que incluem:
– Distanciamento social, com o limite de 15 alunos por turma (na educação infantil) e espaço mínimo de 1,5 metro entre mesas e cadeiras;
– Escalonamento entre turmas em intervalos e uso de espaços comuns (como biblioteca e refeitório), dentre outros;
– Proibição de eventos e reuniões pedagógicas presenciais, além de atividades de turno inverso;
– Impedimento à circulação de pais, responsáveis e visitantes nas escolas, exceto no caso de alunos em fase de adaptação na educação infantil;
– Uso de máscaras e higienização, inclusive nos veículos de transporte escolar.;
– Produção de materiais educativos sobre a prevenção ao coronavírus;
– Manutenção de canais de comunicação entre escola, famílias, autoridades sanitárias e prefeitura;
– Preenchimento de informe semanal, pelas instituições de ensino, com detalhamento do status epidemiológico e ações preventivas.
Avaliações
O titular da Smed (Secretaria Municipal de Educação), Adriano Naves de Brito, declarou que o desafio do processo de retomada das aulas é dar continuidade sem risco de nova interrupção no ano letivo: “Para que o retorno seja adequado, nos cercamos de conhecimento técnico junto aos profissionais da rede de saúde”.
Por sua vez, o secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, ressalta que “a manutenção das aulas foi planejada com a formulação conjunta de protocolos técnicos para adequações nas instituições de ensino e garantia de segurança aos alunos”.
(Marcello Campos)