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Saúde Ex-líderes mundiais, incluindo FHC, pedem que o presidente dos Estados Unidos apoie a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19

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No Rio Grande do Sul, há cerca de 1 milhão de pessoas no grupo das comorbidades. (Foto: Divulgação)

Mais de 60 ex-chefes de Estado e governo, incluindo o ex-presidente FHC (Fernando Henrique Cardoso), e mais de 100 vencedores do Prêmio Nobel pediram em uma carta aberta que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, apoie a quebra de patentes das vacinas contra a covid-19.

Uma renúncia de propriedade intelectual impulsionaria a fabricação de vacinas e aceleraria a resposta à pandemia nos países mais pobres, diz a correspondência, compartilhada com veículos de comunicação na quarta-feira. No ritmo atual de produção, ressalta a carta, a maioria das nações pobres terá que esperar até pelo menos 2024 para obter a imunização em massa.

“Uma quebra de patentes na OMC é um passo vital e necessário para pôr um fim à pandemia. Deve ser combinada com garantias de que o conhecimento sobre a vacina e a tecnologia sejam compartilhados abertamente”, dizem os signatários.

A suspensão temporária das propriedades intelectuais foi proposta em outubro na OMC (Organização Mundial de Comércio) pelos governos da Índia e da África do Sul. A iniciativa precisa de apoio unânime para ser aprovada, mas esbarra na resistência de diversos países ricos e de renda-média.

O Brasil é contra a medida e, na semana passada, uniu-se a um grupo de oito países em defesa de uma terceira via que aumente o acesso às vacinas e medicamentos. Ela prevê o engajamento imediato da OMC nas negociações para a ampliação da produção e da distribuição de imunizantes e remédios. O entendimento do governo Bolsonaro é que a escassez se deve, principalmente, à capacidade produtiva e à insuficiência logística, e não à proteção conferida pelas patentes, que encarece o preço desses produtos.

A quebra das patentes, na prática, permitiria que os países fabricassem vacinas desenvolvidas pelas farmacêuticas sem o risco de serem processados. Associada a medidas conjuntas, afirmam os signatários, isso permitiria “expandir a capacidade de produção global, limitada por monopólios industriais que estão por trás das graves faltas de estoque que bloqueiam o acesso às vacinas”.

“O presidente Biden disse que ninguém está seguro até que todos estejam seguros, e agora, com a reunião do G7, há uma oportunidade incomparável de assegurar a liderança que apenas os EUA podem oferecer”, afirmou o ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown (2007-2010), um dos signatários da carta, referindo-se ao encontro do grupo que reúne quase todos os países mais ricos do mundo previsto para ocorrer entre 11 e 13 de junho.

Entre outros ex-líderes que assinaram a carta estão o ex-presidente francês François Hollande (2012-2017), o ex-presidente da União Soviética, Mikhail Gorbatchev (1990-1991) e ox-mandatário colombiano, Juan Manuel Santos (2010-2018), que também ganhou um Nobel da Paz. Outros signatários incluem o ex-líder argentino, Maurício Macri (2015-2019) e o ex-presidente boliviano, Carlos Mesa (2003-2005).

“Novas mutações do vírus continuarão a tirar vidas e derrubar nossa economia global interconectada até que todos, em todos os lugares, tenham acesso a uma vacina segura e eficaz”, disse Joseph Stiglitz, ganhador do Prêmio Nobel de Economia.

A carta foi coordenada pela People’s Vaccine Alliance, uma coalizão de mais de 50 organizações de desenvolvimento. Além de Stiglitz, outros ganhadores do Nobel que assinaram a correspondência incluem Muhamad Yunus, Adolfo Pérez Esquivel e Malala Yousafzai, vencedores do Nobel da Paz, além de diversos homenageados com os prêmios de Física, Economia e Medicina. As informações são do jornal O Globo e da agência de notícias Reuters.

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