O Ministério de Minas e Energia anunciou nessa terça-feira o lançamento de um plano de incentivo à microgeração de energia a partir de fontes renováveis, a chamada geração distribuída. As medidas servem de estímulo à produção caseira de eletricidade.
Nomeado de Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica, o plano cria linhas de financiamento, desonera a importação de equipamentos e facilita investimentos. Segundo o ministro Eduardo Braga, a expectativa é que o programa produza 100 bilhões de reais em investimentos nos próximos 15 anos.
“Estamos diante de um futuro caso de sucesso, energético e macroeconômico. Pois, a cada megawatt de potência instalada, são criados 30 empregos diretos”, disse. Se as estimativas do governo se confirmarem, a capacidade da geração distribuída no Brasil deverá alcançar 6.000 MW (megawatt ) de potência, aproximadamente a metade da capacidade de Itaipú. O principal foco do plano é a geração solar fotovoltaica, a que usa painéis que absorvem a luz para gerar eletricidade.
O programa estende de três para cinco anos o prazo para o uso dos créditos conseguidos por geradores residenciais. Esses créditos são criados quando uma unidade geradora produz mais energia do que consome.
A energia gerada pelas unidades residenciais e devolvida ao sistema será isenta de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) e PIS (Programa de Integração Social). (Folhapress)