Por Redação O Sul | 16 de agosto de 2016
A equipe econômica deve elevar de 1,2% para 1,6% a previsão de alta do PIB (Produto Interno Bruto) em 2017, no projeto de lei orçamentária para o ano que vem. Com a estimativa de crescimento maior, o governo pretende “engordar” a receita prevista para o ano que vem. Com arrecadação maior, ficaria reduzida a necessidade de medidas de aumento de tributos para garantir o cumprimento da meta fiscal.
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado ao Congresso projeta um rombo de R$ 139 bilhões em 2017 nas contas do governo federal. Segundo uma fonte do governo, o presidente em exercício Michel Temer não quer anunciar medidas de aumento de impostos. A estratégia que está sendo traçada é mostrar que a meta orçamentária pode ser garantida com o aumento da arrecadação, puxado pela retomada do crescimento e pela venda de ativos. Não está descartado, porém, o envio ao Congresso de algumas medidas “pontuais” de alta de alguns tributos para serem analisadas pelo Congresso.
O número de 1,6%, no entanto, está acima das previsões do mercado para o crescimento do PIB no ano que vem. No relatório Focus do Banco Central, que compila as previsões do mercado financeiro, a estimativa média para o crescimento da economia no próximo ano está em 1,1%, embora algumas instituições até visualizem a possibilidade de um resultado melhor, próximo de 2%.
Na última segunda-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a dizer que, se for necessário para o reequilíbrio das contas públicas, haverá aumento de impostos. Segundo ele, porém, a economia está evoluindo dentro das projeções e começa a dar os primeiros sinais de retomada. “As indicações são de que vai haver crescimento da economia e consequente aumento da arrecadação. Se isso se configurar, não será necessário aumentar impostos. Mas, se for necessário, nós vamos aprovar [esse aumento]”, disse, após reunião com analistas do mercado financeiro em São Paulo.
Mais tarde, Meirelles e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, se reuniram com o presidente em exercício, Michel Temer, para tratar exatamente do orçamento de 2017.
Quando apresentou, no começo de julho, a proposta de meta fiscal com um déficit de R$ 139 bilhões no próximo ano, o governo revelou que a conta incluía um reforço de receitas de R$ 55,4 bilhões, que viriam principalmente de concessões de serviços e da privatização de estatais.
Agora, com a aposta de que, passado o processo de impeachment, a economia terá uma evolução melhor do que a prevista anteriormente e de que as receitas devem crescer mais no próximo ano, essa necessidade de reforço deve ser menor. Ou seja, o governo trabalha com um cenário em que será preciso privatizar menos e ainda assim evitar aumento de impostos.
Corte. Mas mesmo que a equipe econômica decida elevar a expectativa de crescimento da economia brasileira para 2017, fontes do governo ouvidas pelo Estado não descartam medidas adicionais para o cumprimento da meta fiscal. Para isso, é provável que o governo recorra a mais redução de despesas. “O aumento [de receita] não é tão imediato e há espaço para cortar despesa”, afirmou uma fonte do governo. (Adriana Fernandes, Eduardo Rodrigues, Carla Araújo, Francisco Carlos de Assis e Álvaro Campos – colaboraram Rachel Gamarski e Fabrício de Castro/AE)
