Por Redação O Sul | 8 de dezembro de 2025
O governo Lula aposta em um projeto alternativo em tramitação na Câmara dos Deputados para acabar com a escala 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso), segundo apurou o Estadão/Broadcast. A ideia surgiu após a frustração do Palácio do Planalto com o relatório do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto.
O objetivo do governo é propor, com o fim da escala 6×1, uma jornada de trabalho 5×2 – ou seja, cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana. Ao mesmo tempo, o Planalto vai propor uma jornada de 40 horas semanais, uma redução em relação às 44 horas atuais previstas na CLT.
Integrantes do Planalto ouvidos pela reportagem afirmaram que a estratégia do governo será apoiar um projeto de relatoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), que está na Comissão de Trabalho, da qual o próprio Prates é presidente.
Como mostrou o Estadão, Prates apresentou um relatório na última sexta-feira justamente com os pontos defendidos pelo Palácio do Planalto.
De acordo com o seu texto, a nova escala seria implementada de forma gradual, passando a valer integralmente a partir de 2028. O relator também estabeleceu a possibilidade de regime de trabalho na escala 4×3, com limite máximo de dez horas diárias, mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva.
O projeto de lei é de autoria de deputados do PCdoB e tramita paralelamente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Texto da PEC desagrada
A proposta original de Hilton formalizou uma iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador eleito no Rio Rick Azevedo (PSOL), e previa a redução da jornada de trabalho para quatro dias na semana e das horas trabalhadas para 36 horas semanais.
O relator dessa PEC, Luiz Gastão (PSD-CE) manteve, porém, em seu texto a possibilidade de trabalho em seis dias por semana, mas limitou a jornada a 40 horas semanais. A PEC está em uma subcomissão especial criada para debater a escala de trabalho 6×1.
O governo e a própria Hilton criticaram o texto do relator da PEC. “Essa proposta, do deputado Luiz Gastão simplesmente não acaba com a escala 6×1”, afirmou Hilton.
“Logo após a apresentação desse texto, me reuni com a ministra Gleisi (Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais), o ministro(da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme) Boulos, o ministro (do Trabalho, Luiz) Marinho e o ministro(da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) Sidônio para debatermos a questão”, disse à época. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
