Governo propõe volta da CPMF

Depois de enviar há 15 dias uma proposta de Orçamento com décifit para 2016, o governo federal, acuado pela crise política e econômica, deu uma guinada e lançou, na segunda-feira, um pacote fiscal para tentar reequilibrar as contas públicas e conquistar o apoio do mercado e do empresariado. Em entrevista no Palácio do Planalto, a equipe econômica anunciou 26 bilhões de reais em cortes de gastos, entre eles a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) por um período de quatro anos – tributo que havia planejado recriar, desistiu e, agora, incluiu novamente no seu cardápio de ações.
O ministro da Fazenda,  Joaquim Levy, afirmou que a proposta é que a CPMF, que incide sobre movimentações financeiras, tenha uma alíquota de 0,2% e que os recursos sejam direcionados integralmente à União, que vai usar a arrecadação, estimada em 32 bilhões de reais, para cobrir o deficit da Previdência. “É uma contribuição de prazo determinado, com objetivo determinado, que é pagar aposentadorias e dar uma tranquilidade para a Previdência Social”, disse Levy. O ministro acrescentou que o governo ainda conta com a aprovação de uma reforma nas regras da aposentadoria, mas que isso dependerá ainda de discussão em um fórum criado para tratar do tema com trabalhadores.
Depois do anúncio do retorno da CPMF, a presidenta Dilma Rousseff recebeu, à noite, governadores de partidos aliados em um jantar no Palácio da Alvorada, para buscar apoio à aprovação das mudanças apresentadas pelo Executivo.
O problema é que, antes, sua intenção era dividir os recursos da CPMF com governadores para ganhar o apoio dos Estados. Na nova versão, porém, o dinheiro vai todo para a União.