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Rio Grande do Sul Habeas corpus dos réus da Boate Kiss deve ser julgado pelo Tribunal de Justiça do RS nesta quinta-feira

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A medida foi impetrada pelo Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, na última sexta-feira (10)

Foto: MPRS/Reprodução
A medida foi impetrada pelo Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, na última sexta-feira (10). (Foto: MPRS/Reprodução)

O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) deve julgar os habeas corpus preventivo dos réus da boate Kiss nesta quinta-feira (16). A análise será realizada pela 1ª Câmara Criminal do TJ-RS em sessão virtual às 14h pelo Desembargador Manuel José Martinez Lucas.

A medida foi impetrada pelo Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, na última sexta-feira (10), data de encerramento do julgamento do caso, ao réu Elissandro Spohr, sócio da boate Kiss, e estendido aos demais condenados pelo Júri. Eles foram condenados por homicídio doloso pelo incêndio ocorrido em 2013 que deixou 242 mortos em Santa Maria.

De acordo com a sentença, Elissandro Spohr foi condenado a uma pena de 22 anos e seis meses. O outro sócio da casa noturna, Mauro Hoffmann, foi condenado a 19 anos e 6 meses.

O vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, foi condenado a 18 anos, assim como o produtor de eventos que trabalhava para a banda, Luciano Bonilha.

Tragédia

Em 27 de janeiro de 2013 a Boate Kiss, localizada na área central de Santa Maria, sediou a festa universitária denominada “Agromerados”. No palco, se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico cujas centelhas atingiram parte do teto do prédio, que era revestido de espuma, que pegou fogo. O incêndio se alastrou rapidamente, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais 636 feridos.

O Ministério Público é o autor da ação penal. Inicialmente, aos quatro foi imputada a prática de homicídios e tentativas de homicídios, praticados com dolo eventual, qualificados por fogo, asfixia e torpeza. No entanto, as qualificadoras foram afastadas e eles respondem por homicídio simples (242 vezes consumado e 636 vezes tentado).

Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann eram sócios da casa noturna. Marcelo de Jesus dos Santos era vocalista da Banda Gurizada Fandangueira. E Luciano Bonilha Leão, o auxiliar do grupo musical.

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