Antes marcado para o dia 19 de fevereiro, o julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), que é acusado de prática de abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022, foi antecipado o dia 8 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
A sessão começa pode se estender e, também, pode ter pedido de vista. Serão seis desembargadores que vão estar no julgamento. Em caso de empate em 3 a 3, o presidente vota.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai nomear desembargador que deve participar do julgamento.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar nomes para desembargador nesta quinta-feira (1º) e, então, será feita uma votação da lista tríplice e os três nomes serão encaminhados para Lula. O preferido para ser indicado é o advogado José Rodrigo Sade.
O mandato do atual presidente do TRE-PR, o desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, se encerrou nessa quarta-feira (31), e o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson assume o cargo nesta quinta.
Moro falou em depoimento ao TRE-PR, em dezembro, que não obteve vantagem eleitoral e nega a acusação de desequilíbrio eleitoral causado por irregular pré-campanha ao cargo de presidente da República. Além disso, o senador defendeu, em entrevista após depoimento, que todos os gastos da campanha são legais e foram declarados à Justiça Eleitoral.
O senador é alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), que apontam abuso de poder econômico, caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Os processos, que são analisados em conjunto, também pedem a cassação do mandato do parlamentar.
As duas ações foram protocoladas por duas frentes antagônicas na política nacional. A primeira pelo pelo Partido Liberal (PL), de base bolsonarista, e a outra pela Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV), base que elegeu o governo Lula, em novembro e dezembro de 2022.
PL e PT argumentam que os gastos de pré-campanha destinados ao Planalto seriam “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” ao Senado no Paraná.
Moro alegou que não há provas de que ele tenha usado a pré-candidatura presidencial para conseguir visibilidade e diz que não precisaria disso por ser uma pessoa amplamente conhecida.