Por Redação O Sul | 25 de setembro de 2021
O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou, na última quinta-feira (23), a primeira mulher acusada de feminicídio no DF (Distrito Federal). A ré Wanessa Pereira de Souza foi acusada de matar a companheira Tatiana Luz da Costa Faria, ateando fogo em seu corpo, em 2019, no interior da residência em que moravam. Ela foi condenada a 18 anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Em votação secreta, os jurados reconheceram que a acusada provocou o fogo que atingiu o imóvel e o corpo da vítima, bem como que a ré agiu com intenção de provocar a morte da companheira. Além disso, entenderam que a ré praticou crime de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, emprego de fogo e feminicídio por razões da condição do sexo feminino da vítima, em contexto de violência doméstica, prevalecendo-se da relação íntima de afeto existente entre elas.
Ao dosar a pena, o juiz presidente do Júri ressaltou que a ré apresenta conduta social reprovável. “Merece consideração que o relacionamento da condenada com a vítima caracterizava-se por um longo ciclo de violência, dentro do qual se incluem, juntamente com a violência física, a violência psicológica e patrimonial. Pelo que se tem dos autos, eram reiterados os episódios de comportamento abusivo por parte da ré, e de incapacidade de quebra do vínculo emocional por parte da vítima”, destacou o juiz.
O magistrado também observou que, nesse contexto, família e amigos da vítima se viam afetados, sofrendo com a impossibilidade de conviver com ela de modo saudável, bem como com a impotência diante do fracasso das tentativas de resgatar a vítima do domínio psicológico da ré. “Ressalte-se que tal histórico de violência doméstica encontra-se cabalmente demonstrado, não só nos relatos dos familiares e da testemunha sigilosa, mas também no teor de diversas mensagens trocadas entre a vítima e a ré, no período de cerca de um mês que antecedeu ao fato, extraídas de seu aparelho celular apreendido”, contou o juiz.
Relembre o caso
O crime ocorreu em 23 de setembro de 2019. À ocasião, o Corpo de Bombeiros foi chamado para atender a uma ocorrência de incêndio em apartamento.
No local, os militares encontraram o fogo já controlado e as duas mulheres feridas. A acusada, Wanessa Pereira, ficou com 40% do corpo queimado. Ela foi presa em flagrante, no hospital. Segundo as investigações, Wanessa ateou fogo na companheira após uma discussão.
Tatiana Luz teve 90% do corpo queimado e morreu no dia 30 de setembro de 2019. Ela ficou internada sete dias no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), mas sofreu sete paradas cardíacas e não resistiu aos ferimentos.
Um crime é classificado como feminicídio quando o assassinato de uma mulher é cometido por “razões da condição de sexo feminino”, segundo a Lei nº 13.104/2015, sem levar em consideração o gênero do autor. A pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão. As informações são do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) do portal de notícias G1.
