O edital de chamamento público para interessados em ocupar 120 estandes disponíveis no Centro Popular de Compras foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. Também são 120 vagas para o cadastro reserva. As inscrições ocorrem de 19 de julho a 3 de agosto.
Podem participar do processo pessoas físicas ou jurídicas, empresário Individual e MEI (Microempreendedor Individual), brasileiro, nato ou naturalizado, estrangeiro em situação legal e regular e maior de 18 anos.
A iniciativa é da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e busca incentivar o empreendedorismo. “Sabemos que a pandemia trouxe impactos negativos na economia e na vidas pessoas, mas nós temos o compromisso de tornar Porto Alegre uma cidade que apoia o micro, pequeno e médio empreendedor. Esse edital também é uma forma de desestimularmos as atividades ilegais nas ruas”, destacou o secretário Rodrigo Lorenzoni.
“A nossa expectativa é que até final de agosto todo o processo seja concluído, e os empreendedores possam começar a atuar no local”, finalizou Lorenzoni. A homologação dos inscritos que atenderem aos requisitos será publicada no Diário Oficial no dia 6 de agosto e o sorteio das vagas está previsto para o dia 16. Já a classificação final deverá ser homologada no dia 26.
Documentação obrigatória:
– Carteira de Identidade original/CNH com CPF;
– Comprovante de residência completo, aceitando-se a declaração do cidadão oralmente ao servidor no momento da inscrição ou por escrito;
– Alvará de Folha Corrida;
– Declaração de Idoneidade;
– Laudo comprovando a condição de pessoa com deficiência, se for o caso, com a assinatura do médico responsável, incluindo o carimbo do Certificado de Registro Médico – CRM.
Centro Popular de Compras
Localizado no Centro Histórico, possui hoje 661 estabelecimentos em pleno funcionamento. A área de 20 mil metros quadrados está em atividade desde 2009, por meio de concessão, na qual a empresa vencedora de licitação administra o empreendimento por tempo determinado.