Por Redação O Sul | 30 de janeiro de 2019
Após a morte de seu irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, na terça-feira (29), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de ir a São Paulo e deverá se encontrar com seus familiares somente nesta quinta-feira (31), em Curitiba. O ex-presidente tentou em diversas instâncias, desde a notícia da morte do parente, a saída temporária da prisão para cerimônia fúnebre, em São Bernardo do Campo.
A opção de que o ex-presidente se encontre com familiares mesmo após o sepultamento do irmão, concedida pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, foi descartada, segundo a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
“Infelizmente não deu tempo para que o presidente pudesse se deslocar para cá para dar o último adeus ao Vavá. Nós já estávamos com o corpo no túmulo, não tinha como parar o enterro”, disse Gleisi Hoffmann.
“Amanhã [quinta-feira] já é dia de visita familiar. A família estará com o presidente, vai falar com ele. O que o Lula queria e nós queríamos era que ele pudesse ter visto o irmão pela última vez”, seguiu ela.
A senadora disse que houve um “jogo da Polícia Federal”: “Não permitir que a gente tivesse tempo para trazer o Lula aqui”.
O PT reagiu com indignação à decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), de autorizar a ida de Lula ao velório do irmão Vavá.
A notícia foi recebida em cima da hora, quando membros do partido, familiares e amigos já acompanhavam o corpo na direção da sepultura, minutos antes das 13h.
Na sequência, membros do PT no local criticaram a demora na análise do pedido, qualificando o despacho do ministro como “uma não decisão”, já que agora ela seria inócua.
Segundo a presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann, não havia mais condições de postergar o enterro para que desse tempo de Lula chegar.
Na terça (29), a Superintendência da PF no Paraná, responsável pela custódia de Lula desde a prisão, em abril, afirmou que não seria possível providenciar o deslocamento do ex-presidente até São Paulo a tempo do enterro por questões de segurança.
Já na madrugada desta quarta, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, concordou com a polícia e negou o pedido de saída temporária. Ela escreveu que a saída para velório ou enterro de um irmão de preso é uma possibilidade estabelecida em lei, que precisa ser avaliada dentro das circunstâncias colocadas.
Também nesta quarta, foi a vez da segunda instância da Justiça Federal, por meio do juiz Leandro Paulsen, negar a saída temporária ao ex-presidente. A defesa, então, foi ao STF.
O que diz a lei
A Lei de Execução Penal, em seu artigo 120, prevê que condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e presos provisórios “poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
A saída terá “a duração necessária à sua finalidade”, afirma a lei, e deve ser feita mediante escolta policial.
O texto da lei ainda diz que “a permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso” –no caso de Lula, a superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A decisão, portanto, é administrativa.
Mas, na prática, temendo repercussões negativas, os diretores costumam pedir autorização ou a chancela do judiciário, explica o advogado criminalista Alessandro Silvério. Por isso, as defesas peticionam diretamente ao juiz de execução penal, que ouve o estabelecimento prisional antes de decidir.
A permissão de saída para velórios e enterros de familiares é concedida de forma cotidiana e rotineira a presos em todo o País, segundo o advogado Alexandre Salomão, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR.
