O marqueteiro João Santana, que trabalhou em campanhas presidenciais de Lula e Dilma Rousseff, deixou de declarar participação societária em quatro empresas que mantém no exterior. Ele apresentou à Receita uma retificação em novembro de 2015, em pleno desenvolvimento da Operação Lava Jato, segundo relatório da Receita Federal que integra a Operação Acarajé, 23ª fase da Lava Jato, para incluir a posse das quatro empresas.
Um relatório da Receita apontou “incompatibilidades” e “divergências” em diversas declarações de Imposto de Renda de Santana e de sua mulher, Mônica Moura, além de levantar indício de “variação patrimonial a descoberto” em três anos.
Na retificadora encaminhada à Receita em 2015, que corrigiu dados informados de 2010 a 2014, Santana reconheceu participação em suas empresas em El Salvador (denominada Polistepeque Comunicación), com capital social estimado por ele em 2.124,48 reais, na República Dominicana (Polis Caribe Comunicación), com 1.197,60 reais, no Panamá (Polis America), com 8.795,93 reais, e na Argentina (Polis Propaganda), com 8 mil reais.
De acordo com o relatório, a empresa de Santana na Argentina fora constituída em 1º de abril de 2003, porém só 12 anos depois Santana reconheceu suas ações à Receita brasileira. A empresa de El Salvadora fora criada em 2009, a da República Dominicana, em 2011, e a do Panamá, em 2013.
Nem antes nem depois da declaração retificadora, porém, João Santana ou sua mulher Mônica informaram à Receita a empresa offshore Shellbil Finance S.A. A firma controlada pelo casal recebeu no exterior, segundo a Polícia Federal, pelo menos 7,5 milhões de dólares da construtora Odebrecht, por meio de uma outra offshore que ela controlaria, e do lobista Zwi Skornicki, que atuava como representante no Brasil do estaleiro holandês Keppell Fels em contratos fechados com a Petrobras.
Outras investigações da Lava Jato já demonstraram, segundo a PF, que Skornicki transferiu 12 milhões de dólares em propinas para o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e mais 6 milhões de dólares para o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco.
A assessoria de João Santana afirmou que dividendos pagos a ele “são provenientes de receitas geradas pela prestação de serviços em campanhas eleitorais realizadas com sucesso e [sobre] todos os valores foram devidamente emitidas as notas fiscais”. De acordo com a assessoria, “todos os tributos incidentes nas operações foram devidamente apurados e pagos, cumprindo rigorosamente todos os trâmites legais da Receita Federal”. (Folhapress)