Por Redação O Sul | 24 de junho de 2022
A criança de 11 anos, grávida de gêmeos, passou pelo procedimento de aborto na Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina (PI). O Ministério Público preferiu não informar se o procedimento aconteceu nesta sexta-feira (24) ou na quinta (23). A criança que estava com 12 semanas de gestação e até esta sexta se recuperava bem.
O padrasto da criança, de 35 anos, é suspeito do crime. Ele foi preso em Tanque do Piauí a 240 km de Teresina, onde os abusos aconteceram. O Ministério Público já ofereceu à Justiça a denúncia contra ele.
Segundo o promotor de Justiça José William, o procedimento de aborto aconteceu após recomendações médicas e psicológicas para interrupção da gravidez. A criança estava bem fisicamente e se recuperava bem após o procedimento. A menina passará por acompanhamento psicológico.
“A recuperação está sendo tranquila. Do ponto de vista médico, está tudo bem. O complicado nesses casos é do ponto de vista psicológico, mas ela está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar e por psicólogos para passar por esse caso”, explicou.
A vítima deu entrada na Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, no dia 6 de junho e foi aberto um protocolo no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (Samvvis), que funciona na própria maternidade, para realizar o procedimento de interrupção de gestação. A autorização saiu na quinta-feira (23). O caso é acompanhado pelo Conselho Tutelar de Tanque do Piauí.
Segundo o promotor, o período entre o dia que a menina deu entrada no Samvvis e o momento da realização do aborto é necessário para que se cumpram todas as etapas legais e importantes em situações do tipo.
“É algo muito delicado, não é sempre igual que esses casos acontecem. Veja, em muitos casos, na minha experiência como promotor, nós vemos situações em que as vítimas decidem seguir com a gestação. O aborto não é obrigatório. Então esse tempo não é uma demora, mas sim o cumprimento de fases para que não haja arrependimentos nem revitimização das mulheres”, destacou.
Ele orientou ainda que as vítimas ou familiares de menores de idade ou vulneráveis, ao suspeitarem de gestações após estupros, busquem imediatamente o Conselho Tutelar.
“Eles têm contato com a polícia, com o MP e outros órgãos para dar seguimento aos procedimentos”, disse.
O Samvvis informou que não se pronuncia sobre casos específicos de vítimas de violência sexual e procedimentos que necessitam de aborto.
Ausência da mãe
O delegado Felipe Andrade, responsável pela investigação, informou que o suspeito estava com a mãe da criança havia um ano. Ele aproveitava a ausência da companheira para abusar da menina.
“Ele ameaçava a vítima para que ela não contasse dos abusos. A mãe ao descobrir a gravidez da filha questionou o companheiro, ele confirmou o estupro e ainda a ameaçou. A própria mãe procurou o Conselho Tutelar, que acionou a polícia sobre o caso”, contou.
Exames feitos na vítima comprovaram a conjunção canal e a Polícia Civil indiciou o padrasto pelo estupro de vulnerável. Diante das provas, a Justiça decretou a prisão preventiva do suspeito, que foi cumprida no dia 4 de junho em Tanque do Piauí.
Ele encontra-se preso na Cadeia Pública de Altos e o Ministério Público já ofereceu à Justiça a denúncia contra ele. “Esperamos que esse caso seja julgado em até 60 dias”, disse o promotor.
