Nessa terça-feira (24), o prefeito Miki Breier assinou um decreto municipal que institui o toque de recolher em Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A restrição vai das 22h às 5h, como forma de reforço às ações preventivas contra a pandemia de coronavírus – a cidade ainda não apresenta casos confirmados da doença entre os seus quase 120 mil habitantes.
Durante a vigência do confinamento, as pessoas deverão permanecer em suas residências, sem poderem circular pelas ruas. “A medida não é válida para quem de fato necessita sair de casa, como em casos de atendimento médico, prestar serviços na área de saúde, segurança e serviços essenciais”, ressalvou o site oficial da prefeitura.
Punições
Ainda de acordo com o texto, quem desrespeitar o toque de recolher poderá ser indiciado por crimes contra a Saúde Pública, como causar epidemia ou infringir medida sanitária preventiva, e de desobediência. Em uma primeira abordagem, o indivídio poderá será notificado por meio de advertência verbal e será solicitado a retornar ao seu domicílio.
“Em caso de reincidência, o munícipe poderá ser indiciado por crime contra a saúde pública na modalidade de causar epidemia ou infringir medida sanitária preventiva, além de responder por crime de desobediência, além da aplicação de multa pecuniária de R$ 400,00 (quatrocentos reais), podendo ser aplicada em dobro em caso de nova reincidência”, prossegue o documento.
No domingo, ao decretar estado de calamidade pública no município, o prefeito já havia defendido a ideia de que o momento é de evitar a circulação de pessoas na cidade, a fim de conter a propagação de infecção e a transmissão comunitária do coronavírus, já declarada no País.
“Sabemos que algumas medidas podem causar polêmica e até prejuízos aos comerciantes e empresários, mas estamos sintonizados com o Ministério da Saúde e o governo do Estado, com o objetivo principal de preservar a vida”, declarou na ocasião. “Por isso, por favor, fiquem em casa. Quanto menos circulação nas ruas, melhor.”
(Marcello Campos)