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Política Ministro do Supremo, Gilmar Mendes fala sobre operação no Rio: “Temos que nos perguntar o que de errado temos feito”

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Para Gilmar Mendes, não é momento de apontar culpados após a operação tida como a mais letal do País. (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

Os Três Poderes precisam discutir juntos uma solução para a crise de segurança no Rio de Janeiro, na avaliação do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Para ele, não é momento de apontar culpados após a operação tida como a mais letal do País e que resultou em pelo menos 121 mortos – quatro deles policiais. Gilmar defendeu, porém, que é preciso olhar para frente e buscar soluções, ainda que todos precisem fazer uma autoavaliação sobre suas ações, inclusive o Judiciário.

A culpa sobre a operação no Rio foi ilustrada pelo ministro como “um filho feio”: não tem pai. “Temos que nos perguntar o que de errado temos feito. E qual é a nossa responsabilidade nesse latifúndio. Então, não é momento para polemizar, mas vamos ter um posicionamento mais claro a partir de todas as investigações. Sobretudo, vamos trazer propostas construtivas: organizar para frente e ver o que podemos fazer para melhorar”, argumentou em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo em seu gabinete.

Mesmo com a predileção pelo ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como sucessor de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), o decano afirmou que a opinião sobre potenciais candidatos não significa necessariamente a exclusão de outros. O ministro salientou que, se o favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o momento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, for o indicado, será igualmente bem recebido pela Corte. “Nesse momento de crise que a gente tem vivido com os Estados Unidos, ele tem sido um interlocutor extremamente importante”, considerou.

Mendes também falou sobre a decisão do ministro Luiz Fux de mudar de turma na Corte, avaliando que se trata de uma motivação de “foro íntimo” e sem reflexos sobre o julgamento da tentativa do golpe de 8 de janeiro. Na área econômica, o ministro defendeu que o STF é consciente de que problemas fiscais são “trágicos” para todos e considerou que há um diagnóstico errado em culpar o aumento da pejotização pelo problema de financiamento da Previdência. Leia a seguir alguns trechos da entrevista.

– Como o senhor vê a situação do Rio de Janeiro?Temos dedicado energia a isso, com a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) das Favelas. É óbvio que a gente lamenta tudo o que ocorreu, mas também é preciso reconhecer toda a dificuldade que existe no trabalho de segurança pública no Rio. Há problemas estruturais que precisam ser vistos. Está muito claro que o Estado necessita de ajuda, que não basta a ação local. É preciso que haja medidas também no plano federal.”

– Como fazer isso? Se chegou a falar até em GLO (Garantia da Lei e da Ordem).A própria PEC da Segurança Pública já indica a necessidade de maior coordenação. Fomos nós – na minha gestão aqui no Supremo – os primeiros a falar da criação de um sistema de segurança pública, naquela época da Estratégia Nacional de Segurança Pública, que lançamos junto com os outros setores, Legislativo e Executivo. Depois, no governo (de Michel) Temer, o (então ministro da Defesa) Raul Jungmann liderou essa ideia do Susp (Sistema Único de Segurança Pública). Hoje, acho que se avança nesse sentido e, Oxalá, se consiga meios e modos de enfrentar essa questão. É um tema prioritário.”

– O que o senhor achou da crítica do governador em relação à ADPF das Favelas?Não é o momento para fazer esse tipo de debate, é muito fácil ficar achando responsáveis. A ADPF das Favelas é uma consequência, não a causa, veio em função do quadro todo de violência policial. A gente não pode, a essa altura, começar a culpar os policiais por tudo isso. Os policiais morrem, se sacrificam. A questão é muito complexa. Temos que nos perguntar o que de errado temos feito. E qual é a nossa responsabilidade nesse latifúndio. Então, não é momento para polemizar, mas vamos ter um posicionamento mais claro a partir de todas as investigações. Sobretudo, vamos trazer propostas construtivas: organizar para frente e ver o que podemos fazer para melhorar.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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