O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou que o governo federal elabore um novo plano geral para o combate à pandemia de coronavírus nos povos indígenas em todo o País. O prazo para a União apresentar a nova versão é de 20 dias.
O ministro considerou “insatisfatório” o plano apresentado à Corte. Com base nisso, Barroso não quis homologar o documento. Na prática, essa é a terceira vez que Barroso pede alterações nesse plano de enfrentamento. Em agosto, o ministro do STF já havia apontado, por duas vezes, falhas no documento do governo federal.
“A pandemia está em curso há aproximadamente sete meses e ainda não há um plano adequado para lidar com o problema, por meio do qual a União assuma compromissos mensuráveis e monitoráveis, situação que expõe a grave risco a saúde e a vida dos povos indígenas”, afirmou Barroso.
O ministro é o relator de uma ação de partidos políticos e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil sobre o tema.