Quarta-feira, 24 de abril de 2024

Porto Alegre
Porto Alegre, BR
22°
Mostly Cloudy

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Política Ministro Luiz Fux quer votar a criação do juiz das garantias no plenário do Supremo antes de assumir a presidência da Corte

Compartilhe esta notícia:

Fux assumirá a presidência do STF em setembro

Foto: Carlos Moura/STF
Novo presidente do STF é formado em direito pela UERJ, exerceu advocacia e foi promotor até ingressar na magistratura, em 1983. (Foto: Carlos Moura/STF)

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve levar a criação do juiz das garantias para votação no plenário antes de setembro, quando tomará posse como presidente da Corte.

O magistrado quer que o caso seja discutido enquanto ele ainda estiver na relatoria do assunto. No recesso do Judiciário, Fux suspendeu a criação do juiz das garantias por tempo indeterminado, modificando decisão do atual presidente do STF, Dias Toffoli, que havia dados seis meses para que o instrumento fosse implantado.

A decisão de Fux causou mal-estar no tribunal, por ter contrariado o despacho anterior de Toffoli, de acordo com informações divulgadas pela colunista Mônica Bergamo.

Aprovada no Congresso Nacional com o pacote anticrime do governo, a polêmica instituição do juiz das garantias divide a condução dos processos criminais entre dois magistrados. Um deles fica responsável pela fase da investigação, enquanto o outro se encarrega do julgamento.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Política

Instituto Rio Grandense do Arroz começa a atender em novo endereço em Porto Alegre
Exames apontam que os brasileiros trazidos da China estão sem sintomas do coronavírus
https://www.osul.com.br/ministro-luiz-fux-quer-votar-a-criacao-do-juiz-das-garantias-no-plenario-do-supremo-antes-de-assumir-a-presidencia-da-corte/ Ministro Luiz Fux quer votar a criação do juiz das garantias no plenário do Supremo antes de assumir a presidência da Corte 2020-02-10
Deixe seu comentário
Pode te interessar