Por Redação O Sul | 22 de fevereiro de 2019
Agora exonerado da Secretaria-Geral da Presidência, o ex-ministro Gustavo Bebianno foi advogado do presidente Jair Bolsonaro e chegou a representá-lo em quatro processos no STF (Supremo Tribunal Federal). Na quarta-feira, durante uma conversa com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Bolsonaro mostrou-se preocupado com possíveis cobranças de honorários por Bebianno. O diálogo foi registrado a partir de um telefonema acidental para um repórter do jornal O Globo.
“Se ele (Bebianno) me cobrar individualmente o mínimo, eu to f… Tem que vender uma casa minha para poder pagar”, disse Bolsonaro.
Na conversa, Onyx tranquilizou Bolsonaro dizendo que teria um encontro reservado com o ex-ministro e que iria “acertar” a questão.
Depois do diálogo ser publicado, Bebianno disse que não considerava ter dívidas com Bolsonaro. Se tivesse, que pagar, o presidente teria de arcar com honorários de quatro processos em que Bebianno atuou e que hoje já estão arquivados no Supremo Tribunal Federal.
Ele foi exonerado na última segunda-feira, depois que o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, o acusou de ter mentido sobre conversas que teve com seu pai.
Foi Bebianno quem representou Bolsonaro em fevereiro de 2018, quando o presidente processou um de seus maiores desafetos, o ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), por calúnia e injúria. O caso tem origem em uma entrevista dada por Wyllys ao jornal “O Povo” em 11 de agosto de 2017. Ele usou termos como “fascista”, “racista”, “burro”, “ignorante” e “canalha”, sem, no entanto, mencionar o nome de Bolsonaro.
Na petição entregue ao STF, Bebianno argumentou que, embora Wyllys não tenha citado seu nome, ele deixou claro que se referia a Bolsonaro ao mencionar seu antigo partido, o PP, e por dizer que muitas pessoas o chamavam de “mito”.
Também no STF, Bebianno advogou em outros três processos, já arquivados. Todos eles são recursos do PT contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que barrou a participação do ex-presidente Lula na eleição de 2018. Como Bolsonaro foi um dos autores de ações que contestaram a candidatura petista, ele aparece nos processos. Ele também assinou vários documentos apresentados pela campanha no TSE.
Exoneração
A exoneração do advogado Gustavo Bebianno Rocha do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República foi publicada na segunda-feira (19) no Diário Oficial da União. O general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto assumiu a pasta.
Um dia antes, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, anunciou a exoneração de Bebianno e informou que foi uma “decisão de foro íntimo” do presidente Jair Bolsonaro.
Minutos depois, a Presidência da República divulgou um vídeo, de pouco mais de um minuto, em que Bolsonaro agradece a colaboração do ex-ministro e atribui a mal-entendidos os motivos pelos quais ele foi exonerado.
Floriano Peixoto, secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência, assumiu de forma definitiva o comando a secretaria. A pasta é responsável pela implementação de medidas para modernizar a administração do governo e avançar em projetos em curso. É uma das pontes entre o Palácio do Planalto e a sociedade.
Bebianno, presidente do PSL na época da campanha eleitoral, é suspeito de irregularidades no repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidatas do partido.
Em nota divulgada na semana passada, ele negou as irregularidades. “Reitero meu incondicional compromisso com meu País, com a ética, com o combate à corrupção e com a verdade acima de tudo”, disse.
