Por Redação O Sul | 16 de março de 2020
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (16), a criação de um “comitê de crise” para supervisionar e monitorar os impactos do novo coronavírus.
Segundo o Palácio do Planalto, o colegiado reunirá ministros do governo federal para dar assessoria ao presidente e atuar na “articulação da ação governamental em matéria de Covid-19” – a doença causada pelo vírus.
A decisão foi tomada após uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e ministros de áreas como saúde, economia, infraestrutura e desenvolvimento regional. A reunião terminou por volta das 21h, e nenhuma das autoridades concedeu entrevista.
O decreto foi publicado no “Diário Oficial da União” no fim da noite desta segunda.
Segundo o Planalto, os trabalhos serão coordenados pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto. O Planalto não divulgou se haverá reuniões periódicas, ou se o grupo ficará instalado de modo permanente, com acionamento em urgências.
De acordo com o governo, esse grupo trabalhará em coordenação com o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública, que também reúne ministros e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Medidas emergenciais
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo pretende injetar até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos três meses para amenizar o impacto do coronavírus sobre a economia e o sistema de saúde. Segundo o ministro, a maior parte dos recursos vem de remanejamentos, de linhas de crédito e de antecipações de gastos, sem comprometer o espaço fiscal no Orçamento.
Conforme Guedes, até R$ 83,4 bilhões serão aplicados em ações para a população mais vulnerável, até R$ 59,4 bilhões para a manutenção de empregos e pelo menos R$ 4,5 bilhões para o combate direto à pandemia.
“Vamos cuidar dos mais idosos. Já anunciamos os R$ 23 bi para entrar em abril e mais R$ 23 bi para maio (sobre antecipação para aposentados e pensionistas do INSS) e antecipar abonos para junho (R$ 12 bi)”, diz Paulo Guedes ao falar das medidas para a população mais vulnerável.
O ministro definiu como prioritárias três das 19 propostas em tramitação no Congresso Nacional que constam de ofício enviado na semana passada aos presidentes da Câmara e do Senado. A primeira é a Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, que descentraliza recursos da União para estados e municípios. A segunda é a aprovação do projeto de lei que autoriza a privatização de Eletrobras, que renderá R$ 16 bilhões ao governo neste ano.
A última proposta considerada prioritária por Guedes é o Plano de Equilíbrio Fiscal, programa de socorro a estados pouco endividados, mas com dificuldades financeiras por causa do comprometimento dos orçamentos locais com servidores.
O ministro citou ainda medidas que já entraram em vigor, como a liberação de R$ 135 bilhões nos compulsórios – parcela que os bancos são obrigados a depositar no Banco Central – e as decisões do Conselho Monetário Nacional para apoiar a renegociação de dívidas das empresas e das famílias.
