Por Redação O Sul | 23 de janeiro de 2018
O governo federal informou nesta terça-feira (23) que 375 estrangeiros foram expulsos do Brasil no ano passado.
Segundo o Ministério da Justiça, ser expulso é diferente de ser deportado. No caso de expulsão, o estrangeiro tem de ter cometido algum crime e já ter sido condenado por crime doloso (quando há intenção), com o processo tramitado em julgado.
Já no caso da deportação, explica o governo, o estrangeiro pode ter de retornar ao país de origem por outros motivos, como documentação irregular.
De acordo com o balanço divulgado pelo governo nesta terça, os principais crimes cometidos pelos estrangeiros foram tráfico de drogas, roubo, furto, estupro e uso de documento falso.
O ministério informou também que Bolívia, Nigéria e África do Sul são os países com o maior número de expulsos em 2017.
Processo de expulsão
O processo de expulsão de estrangeiros, segundo o Ministério da Justiça, tem início com a instauração de um inquérito pela Polícia Federal, “garantindo-se o contraditório e a ampla defesa”.
Ao final da instrução, acrescenta o governo, o processo é encaminhado ao Ministério da Justiça para análise e decisão.
“Constatando-se os requisitos da expulsão é publicada a portaria no Diário Oficial da União, permitindo que o interessado entre com pedido de reconsideração dentro do prazo de 10 dias após a sua notificação pessoal. A efetivação da expulsão é realizada pela Polícia Federal após o cumprimento da pena ou a liberação pelo Poder Judiciário”, informou o ministério.
Refugiados
O governo brasileiro aprovou 40,1% das 1.179 solicitações de refúgio analisadas pelo Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) em 2017.
As nacionalidades com maior número de pedidos aprovados foram os sírios, com 230 solicitações atendidas, e os cidadãos da República Democrática do Congo, com 108 solicitações deferidas. No total, no ano passado, 473 pessoas foram reconhecidas como refugiadas no Brasil. Outras 706 tiveram o pedido negado.
A Síria vive uma guerra civil que, desde 2011, matou 340 mil pessoas e fez com que milhões de deixassem suas casas, muitas delas com destino a outros países. Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, o conflito já fez com que mais de 5,5 milhões de pessoas buscassem refúgio fora da Síria.
Já a República Democrática do Congo teve agravada a situação de segurança e instabilidade política no final de 2016, quando o presidente Joseph Kabila se recusou a deixar o poder mesmo depois de cumprir dois mandatos – o previsto pela Constituição.
O clima de instabilidade faz com que milhões de civis precisem deixar suas casas: dados da ONU estimam em 2,7 milhões o número de deslocados internos e aproximadamente 450 mil refugiados em outros países.
O ano de 2017 foi recorde em termos de solicitações recebidas: 33.866 novos pedidos de refúgio. O dado representa quase o triplo dos pedidos registrados no ano de 2016.
No entanto, as concessões vêm caindo desde 2015, quando 1.231 pedidos foram aprovados. Em 2016, foram 886 aprovações.
Atualmente, a maioria da população de refugiados no Brasil é composta por sírios (2.746), angolanos (1.564), congoleses (1.102) e colombianos (708).
Os senegaleses foram o grupo com maior número de pedidos de refúgio indeferidos em 2017, com 156 solicitações negadas, seguidos dos angolanos, com 120 negativas. No total, o Conare rejeitou 706 solicitações no ano passado, 59,9% do total.
