Por Redação O Sul | 1 de junho de 2018
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Cardoso, afirmou nesta sexta-feira (1º)que não foram retirados recursos dos ministérios para cobrir gastos com o subsídio do óleo diesel. Segundo ele, os recursos já estavam contingenciados e, portanto, os ministérios não tinham autorização para executá-los.
Cardoso afirmou que o recurso é proveniente de parcelas que estavam contingenciadas. “Nenhum ministério, autarquia ou fundação teve redução no orçamento que já estava liberado antes da composição desse crédito extraordinário de R$ 9,5 bilhões”, disse Cardoso durante coletiva de imprensa após reunião do Grupo de Acompanhamento da Normalização do Abastecimento.
A partir de agora, as reuniões do grupo vão ocorrer com menor regularidade. Nos últimos dias, os ministros se reuniam duas vezes ao dia, de manhã e ao final da tarde, no Palácio do Planalto, para fazer uma avaliação do panorama da paralisação dos caminhoneiros e depois da retomada do abastecimento no País.
Sem espaço para aumentar impostos, o governo cortou incentivos para setores da indústria para bancar os R$ 13,5 bilhões da “bolsa caminhoneiro”, destinados aos subsídios ao diesel. Desse total, R$ 4 bilhões virão com o aumento da arrecadação gerado pelo fim de programas de incentivos às empresas. Os R$ 9,5 bilhões restantes serão pagos com reservas financeiras do governo e corte de verbas para várias áreas, inclusive saúde, educação, moradia e saneamento básico. O governo também cancelou despesas de 40 obras em rodovias, além de patrulhamento.
Fiscalização
O Ministério da Justiça publicou, na noite desta sexta-feira, a portaria que trata da fiscalização dos postos de combustíveis.
O governo quer garantir que os donos de postos vão repassar à população o desconto de R$ 0,46 no preço do óleo diesel, anunciado no início desta semana.
A portaria publicada pelo Ministério da Justiça cria a Rede Nacional de Fiscalização, da qual participarão órgãos como a Agência Nacional de Petróleo, a Advocacia-Geral da União, os ministérios públicos dos estados e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, além dos Procons estaduais.
As punições para estabelecimentos que não repassarem o desconto passam por multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição do estabelecimento e cassação da licença. O governo também abrirá um canal de comunicação para que o consumidor ajude na fiscalização. A partir desta segunda-feira (4), o telefone (61) 99149-6368 estará disponível por meio do aplicativo WhatsApp para receber denúncias de postos que não repassarem o desconto.
Na quinta-feira (31), o ministro da Justiça interino, Claudenir Pereira, participou de entrevista coletiva na qual pediu ajuda dos caminhoneiros e demais consumidores de diesel na fiscalização. “Pedimos ajuda da sociedade, já que são mais de 40 mil postos de combustíveis, e é inviável fiscalizar cada um deles.”
