Por Redação O Sul | 7 de julho de 2017
O jornal O Estado de S. Paulo entrou em contato com os 513 deputados federais, por telefone, e-mail, mensagem ou pessoalmente. A atualização ocorre em tempo real. Os parlamentares podem entrar em contato para manifestar seu posicionamento.
De acordo com o placar, até as 22h desta sexta-feira (7) 163 deputados eram favoráveis à admissibilidade da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer e 57 contrários. A maioria dos parlamentares, no entanto, informou que não vai manifestar seu voto ou se declarou indecisa: 293.
Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, o placar mostra que, dos 66 parlamentares do colegiado, 19 são favoráveis à aceitação da denúncia, 7 são contrários, 32 não responderam e 8 se declaram indecisos.
Para que o STF (Supremo Tribunal Federa)l julgue a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer, a Câmara deve, antes, dar aval. O processo é analisado na CCJ, que emite um parecer contrário ou favorável ao processo. Independentemente do resultado na CCJ, o caso é votado no plenário. Para que seja encaminhada ao STF, a denúncia precisa do apoio de dois terços da casa (342 votos).
Relatório
Considerado um parlamentar “independente” pelo Palácio do Planalto, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) deve preparar um relatório “predominantemente jurídico” sobre o pedido de abertura de investigação contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados.
Na terça-feira (4), ele foi escolhido relator do caso pelo presidente da CCJ da Casa, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que enalteceu o fato de Zveiter ser advogado. Ainda assim, o deputado diz que precisa “estudar” o caso antes de definir quais aspectos políticos serão abordados em seu relatório.
O relator nega, no entanto, que será influenciado pelos colegas por ser do mesmo partido do presidente o PMDB. “Eu não sou ministro do governo, sou deputado federal”, afirmou ao destacar que também não possui cargos na gestão peemedebista. “Eu vou cumprir o que determina a Constituição e o regimento interno. Eu não funciono a base de pressão”, enfatizou.
Denúncia
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou criminalmente no dia 26 de junho ao STF o presidente Michel Temer por corrupção passiva com base na delação dos acionistas e executivos do Grupo J&F, que controla a JBS. O ex-assessor especial do presidente e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures também foi acusado formalmente.
É a primeira vez na história da República brasileira que um presidente é acusado formalmente de crime durante o exercício do mandato. Em 1992, Fernando Collor de Mello foi denunciado quando já estava afastado do cargo. (AE)
Os comentários estão desativados.