Por Redação O Sul | 14 de abril de 2018
O primeiro encontro entre o juiz federal Sergio Moro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a prisão do petista ocorrerá em julho ou agosto deste ano, praticamente no início do período eleitoral – as candidaturas precisam ser registradas até o dia 15 de agosto.
Ambos ficarão frente-a-frente para um terceiro interrogatório, desta vez referente ao processo do sítio de Atibaia (SP), no qual o ex-presidente é réu ao lado de 12 pessoas. Segundo a acusação, o petista seria o verdadeiro proprietário do imóvel, uma vantagem ligada a um esquema de corrupção entre empreiteiras e a Petrobras.
Nessa ação, Moro marcou audiências com 125 testemunhas de defesa para o período entre 7 de maio e 29 de junho. Dentre elas estão dois ex-presidentes da República: Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 28 de maio, e Dilma Rousseff (PT), em 25 de junho.
Finalizada essa etapa, Moro costuma deixar um intervalo de cerca de um mês até o início dos interrogatórios. Caso não haja pedidos das defesas por novas testemunhas ou outros contratempos, as oitivas deverão ser realizadas em julho ou agosto.
No primeiro processo envolvendo Lula, o do triplex do Guarujá (SP) – em que ele já foi condenado e pelo qual cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba há uma semana, a última audiência com testemunhas de defesa foi em 15 de março. O primeiro réu foi ouvido em 20 de abril e o ex-presidente esteve na frente de Moro no dia 10 de maio do ano passado.
O intervalo entre as audiências com testemunhas e as com réus foi menor na segunda ação contra o petista, a que investiga um esquema de corrupção envolvendo um terreno para o Instituto Lula e o pagamento do aluguel do apartamento vizinho ao em que ele vivia antes de ser preso.
Os réus, na ocasião, só começaram a ser ouvidos em setembro. Lula foi interrogado na última data. Na primeira audiência como Moro, Lula falou por cinco horas. Na última, ele esteve com o juiz por cerca de duas horas. O próximo encontro, porém, será o primeiro em que os dois se encontrarão com Lula na condição de preso.
O processo envolvendo o Instituto e o apartamento já deveria ter sido encerrado, mas o pedido por produção de novas provas e novos interrogatórios, por exemplo, fizeram a ação se arrastar (réu na ação, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, do grupo que leva o sobrenome de sua família, foi ouvido novamente na última quarta-feira). Para que Moro apresente sua sentença, ainda é necessário passar pela fase de alegações finais. Isso deve acontecer apenas no próximo trimestre.
Por enquanto, o processo do sítio é o último que Lula terá no Paraná, sob comando de Moro. O ex-presidente, porém, é réu em outros quatros processos: todos na Justiça Federal no Distrito Federal. Lá, ele aguarda, desde novembro a sentença em um processo sobre obstrução à Operação Lava-Jato, em que teria envolvimento na compra do silêncio de um ex-diretor da Petrobras.
Deslocamento
O ex-presidente ainda deverá ser deslocado a Brasília para ser interrogado em um processo da Operação Zelotes, que investiga esquemas de sonegação fiscal. O ex-presidente é acusado dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo a compra de caças pelo governo brasileiro durante o governo de sua sucessora, Dilma. Lula será ouvido no dia 21 de junho.
Ainda no Distrito Federal, Lula responde a um processo sobre venda de uma MP (Medida Provisória), também no âmbito da Operação Zelotes, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em 2009, penúltimo ano de seu governo.
O petista ainda enfrenta uma ação sobre liberação de empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) investigada na Operação Janus, que apura se Lula realizou tráfico de influência em favor da empreiteira Odebrecht.
A defesa do ex-presidente nega todas as acusações em todos os processos dizendo que faltam evidências para embasar as denúncias, além de afirmar que seu cliente é alvo de “perseguição política”.
Mesmo com Lula preso e mesmo sendo hoje inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, o PT garante que irá inscrevê-lo como candidato do partido ao Palácio do Planalto. Caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), até meados de setembro para negar ou permitir a participação do político que governou o País por dois mandatos consecutivos (2003-2010).
