Geral O Supremo leva em média três meses para julgar 82% de recursos criminais
Por Redação O Sul | 7 de novembro de 2019
Em matéria penal, 82% dos recursos que transitaram em julgado no STF (Supremo Tribunal Federal), nos últimos 10 anos, levaram uma média de 3 meses para terem o andamento finalizado na Corte. As informações são do jornal portal de notícias UOL e do STF.
Ao analisar os processos, foi verificado que o tempo de tramitação é de aproximadamente 8 meses. No julgamento desses recursos, os ministros do STF proveram 2,76% e negaram provimento em 97,24%, dos casos, confirmando as decisões das instâncias de origem.
O recurso é o instrumento processual por meio do qual é possível impugnar uma decisão judicial, pedindo a alteração total ou parcial do conteúdo decisório. O levantamento, realizado pela Secretaria de Gestão Estratégica do STF, avaliou o RE (Recurso Extraordinário), o ARE (Recurso Extraordinário com Agravo) e o AI (Agravo de Instrumento).
“Esse levantamento demonstra o compromisso do Supremo com a efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional, sendo que o próprio Regimento Interno do STF prevê que terão prioridade no julgamento as causas de natureza penal. Essa especial atenção com o tempo de tramitação dos recursos penais é observada pela Secretária Judiciária do STF desde a chegada do processo no Tribunal”, ressaltou a secretária-geral da Presidência, Daiane Nogueira de Lira.
Presidente do Supremo
O presidente do STF, Dias Toffoli, completou no mês passado 10 anos como ministro da Corte. Desde a posse, em 23 de outubro de 2009, sob sua relatoria, foram concluídos 81,8% dos processos.
No cargo de ministro, Dias Toffoli recebeu o gabinete com 11.032 “conclusos ao relator”, ou seja, aguardando decisão. Além desse acervo inicial, nos nove anos seguintes foram distribuídos à relatoria do ministro mais 47.170 processos – uma média de 5.240 novos processos por ano. Segundo a Secretaria de Gestão Estratégica, ao assumir a Presidência do STF em setembro de 2018, Toffoli deixou o gabinete com 2.003 processos.
“A redução do estoque de processos foi uma das principais metas do ministro, e o frequente aprimoramento das ferramentas tecnológicas na Corte auxiliou ainda mais a celeridade dos julgamentos, trazendo maior eficiência na análise”, explicou a secretária-geral da Presidência do STF, Daiane Lira.
Como ministro, Toffoli proferiu 61.804 decisões monocráticas, as quais, somadas aos julgamentos de feitos relatados por ele nas duas Turmas e no Plenário, totalizaram 74.796 decisões. Toffoli priorizou, ainda, a solução de casos mais antigos localizados no gabinete, reduzindo em 82% o número de processos autuados há mais de três anos.
Em setembro, o Supremo registrou 35 mil processos em tramitação, o menor desde 1998. No período de um ano, foram proferidas 114,5 mil decisões: 98,7 mil monocráticas e 16,2 mil colegiadas, sendo 88,3 mil decisões finais.
A presidência do STF realizou cerca de 1.200 audiências e houve a participação de Dias Toffoli em 393 eventos e visitas a mais de 60 tribunais pelo Brasil. Na área parlamentar, foram acompanhadas 309 reuniões de comissões e monitorados 381 projetos de lei. Além disso, foram realizadas 21 reuniões com bancadas partidárias.
O Supremo, sob a presidência do ministro Dias Toffoli, contabilizou 7.895 processos julgados somente no primeiro semestre de 2019, pelo Plenário e pelas duas Turmas.
Neste período, foram realizadas 63 sessões plenárias – 2 solenes, 40 presenciais e 21 virtuais –, nas quais foram julgados 1.615 processos. Nas Turmas, foram julgados 6.280 processos, sendo 1.288 em sessões presenciais e 4.992 em sessões virtuais.
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