Geral Polícia apura fraudes em compra de testes de coronavírus faz buscas em Brasília e em sete Estados
Por Redação O Sul | 2 de julho de 2020
Em uma operação coordenada pelo MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), deflagrada nesta quinta-feira (2) para apurar irregularidades na compra de testes para detecção de Covid-19, agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado foram mobilizados para o cumprimento de 74 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete Estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Santa Catarina e Paraná.
Durante a investigação, segundo o MPDFT, foram encontrados fortes indícios de superfaturamento na aquisição dos insumos e há ainda evidências de que testes adquiridos seriam imprestáveis para a detecção eficiente da Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, ou de baixa qualidade.
Ainda segundo o órgão, o somatório do valor das dispensas de licitação sob investigação na Operação “Falso Negativo” supera o valor de 73 milhões de reais. O processo corre em sigilo, informou o MPDFT.
Por meio de nota, a assessoria de comunicação social da Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que todos os testes comprados, recebidos por meio de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde têm certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e portanto foram testados e aprovados pelo órgão federal.
“Quanto aos preços, representam os valores praticados no mercado e as compras foram efetuadas avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas”, informou o órgão.
Mais fraudes em licitação
Em outro caso, a PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (2), a Operação Reagente, para investigar fraudes em licitação de compra de testes de Covid-19, realizada pela prefeitura de Picos, no Piauí. A ação foi feita em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
Policiais federais deram cumprimento a 17 mandados de busca e apreensão, nos municípios e Picos, Bom Jesus e Uruçuí. As ordens judiciais foram expedidas pela Subseção Judiciária Federal em Picos. Para o cumprimento das ordens judiciais, foram mobilizados 70 policiais federais, mais 7 auditores e técnicos do TCE/PI e do DENASUS.
Segundo as investigações, agentes públicos e empresários utilizaram documentos falsos na dispensa de licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos, para a compra de testes de Covid-19. Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados. Pelos mesmos testes IGG/IGM vendidos a clínicas particulares aos preços de 120/150 reais, os órgãos públicos pagaram valores de 170/210 reais, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%, com prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais.
Há indícios de que o esquema criminoso atue em outros 28 municípios do interior do Piauí. Em Bom Jesus e em Uruçuí, foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos.
O inquérito policial investiga os crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93), cujas penas somadas alcançam a 20 anos de reclusão. As informações são do MPDFT, da agência de notícias Reuters e da PF.
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