Por Bruno Laux | 11 de fevereiro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Casa de Governo
A Casa de Governo que será instalada pelo Planalto em Roraima para prestar atendimento permanente aos povos Yanomami será subordinada à Casa Civil do governo. A decisão visa evitar embates entre ministérios e garantir que as ações no local tenham a devida atenção das diferentes pastas da Esplanada.
Indicações mantidas
Mesmo em meio à pressão de Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, conseguiu manter sua lista de indicações para o Conselho de Administração da petrolífera. O chefe da estatal vinha tentando alterar o corpo da lista enviada pelo líder ministerial, de modo a ampliar a influência do PT sobre a companhia.
Descontinuidade mantida
Apesar da pressão vinda da Câmara dos Deputados para manter o Programa de Retomada do Setor de Eventos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não deve dar continuidade à iniciativa. O líder ministerial aponta o custo de R$17 bilhões por ano para manter o projeto, valor o qual, segundo ele, o governo não consegue arcar.
Julgamento encerrado
O STF concluiu na sexta-feira o julgamento em plenário virtual de mais 12 réus pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Os acusados, integrantes da oitava leva de casos analisados relacionados ao episódio, foram condenados por maioria de votos.
Ausência estranha
Ministros próximos ao presidente Lula viram com estranheza a ausência de parlamentares na lista de alvos da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal. Os líderes ministeriais acreditam que a ação pode ter uma nova fase nos próximos dias, voltada exclusivamente a buscas e apreensões de deputados e senadores.
Problemas de visão
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro reiterou nesta sexta-feira a tese de que ele desconhecia completamente qualquer minuta golpista. Os advogados alegam que o documento do gênero, encontrado pela PF na sede do PL, foi impresso após o ex-mandatário ter acesso legal aos elementos encontrados no celular do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, para facilitar a leitura do material.
Novo depoimento
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, deve prestar um novo depoimento à Polícia Federal até o final de março. A corporação segue apurando se o tenente-coronel omitiu informações no acordo de delação premiada realizado no ano passado e validado pelo STF.
Prisão preventiva
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu converter em preventiva a prisão em flagrante do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, detido na quinta-feira por porte ilegal de arma de fogo. A partir da determinação, o líder partidário segue preso na superintendência da Polícia Federal em Brasília, sem prazo definido para soltura.
Direito de defesa
A OAB encaminhou uma petição na sexta-feira ao STF solicitando o fim da proibição estabelecida pelo ministro da Corte, Alexandre Moraes, sobre a comunicação entre os advogados dos envolvidos na Operação Tempus Veritatis. O órgão alega que a medida pode ser considerada um possível abuso, caso afete o direito de defesa dos investigados e a atuação dos profissionais.
Enem dos Concursos
Após encerrar o período de inscrições na sexta-feira, o Concurso Público Nacional Unificado atingiu a marca de 2,65 milhões de pessoas inscritas. Ao todo, serão ofertadas cerca de 6,6 mil vagas para 21 órgãos públicos federais através do processo, o qual também contará com a formação de cadastro reserva.
Combate à sonegação
A Receita Estadual analisou nesta semana cerca de R$50 milhões em valores de operações suspeitas de práticas irregulares no segmento automotivo. A ação, realizada junto a empresas da Serra Gaúcha, busca averiguar eventuais casos de sonegação de impostos e recuperar os valores devidos.
Capacita + POA
A prefeitura de Porto Alegre divulgou na última semana a lista dos 2,7 mil selecionados para o programa Capacita + POA. A iniciativa oferecerá 36 cursos voltados à capacitação de porto-alegrenses que buscam o primeiro emprego ou recolocação no mercado de trabalho.
Acessos indevidos
A Procempa identificou acessos indevidos a guias de IPTU de cerca de 141 mil contribuintes da Capital. Apesar de garantir que não houve vazamento de dados, o órgão bloqueou imediatamente os logins irregulares e comunicou o incidente à PF e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais.
Casa Azul
O Executivo de Porto Alegre encaminhou um projeto de lei à Câmara Municipal que prevê a desapropriação da Casa Azul, no Centro Histórico de Porto Alegre. O local integra o patrimônio histórico e cultural da Capital desde 1998 e é alvo de uma ação judicial que condenou a prefeitura e os proprietários a restaurar a fachada do local.
Voluntariado municipal
Tramita na Câmara Municipal um projeto de lei que institui o Programa Municipal Voluntário em Porto Alegre. A iniciativa, proposta pelo vereador Márcio Bins Ely (PDT), deve ser oferecida a pessoas que desejam prestar serviços não remunerados junto à Administração Direta e entidades da Administração Indireta na Capital.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
