A fim de prevenir fraudes e ampliar a segurança na emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o elaboração do documento agora conta com um recurso de reconhecimento facial. De acordo com o Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul), a tecnologia compara a fotografia anterior do condutor no cadastro com a realizada no momento de abertura do serviço.
Imagens com percentual de similaridade maior do que 90% são homologadas automaticamente pelo sistema. Abaixo disso, porém, torna-se necessária uma avaliação específica, por meio de biometria e outros métodos capazes de confirmar a identidade do candidato.
Implementada de forma gradual nos Estados, o procedimento (denominado “validação facial”) começou a ser exigido no Rio Grande do Sul no início de novembro para todos os serviços, exceto a primeira emissão da CNH. “Após um mês de adaptações, o número de motoristas já submetidos à ferramenta é de aproximadamente 110 mil. Desse total, apenas 0,05% passaram pela chamada “validação manual”.
A medida foi instituída pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) a partir da homologação da Portaria 1.515, de 2018. O reconhecimento dos aspectos do rosto é efetuado por meio de uma API (“Interface de Programação de Aplicações”, na sigla em inglês) fornecida pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e que tem por base o cruzamento de dados de diferentes sistemas.
“Além de oferecer mais segurança no processo de habilitação, a Portaria 4.934/2019 do Denatran prevê que a validação facial será exigida das empresas que oferecem cursos de reciclagem EAD [ensino à distância], como forma de garantir a identidade de quem está realizando o curso”, acrescenta o órgão estadual de trânsito.
Como funciona
De acordo com os técnicos do Serpro, a validação por biometria facial “Datavalid”, lançada pelo órgão federal há quase um ano, compara os traços permanentes da face, como distância entre os olhos ou entre os olhos e boca. O resultado são “faixas de probabilidade” com o nível percentual de que os registros fotográficos pertençam à mesma pessoa. O software foi desenvolvido a partir de um algoritmo licenciado pelo MIT (Instituto Tecnológico de Massachusetts, nos Estados Unidos).
Uma das características desse código é uma inteligência que o torna capaz de apreender a cada uso, chamada de “deep learning”ou “aprendizado por redes neurais”. Segundo a equipe de desenvolvimento da empresa, a opção pela base de avaliação ocorreu após uma bateria de testes que avaliaram esse algoritmo como o mais preciso de todo o mercado.
Também adquirido por clientes da área financeira, por exemplo, o recurso está disponível para ser adaptado e incorporado às mais diversas soluções. “A biometria facial aumenta substancialmente a segurança da verificação de identidade e contribui para evitar fraudes e garantir uma maior segurança aos usuários”, reforça o Serpro.
O sistema já comparava mais de 20 campos informações biográficas como CPF (Cadastro da Pessoa Física), data de nascimento e filiação. A novidade é que agora um banco, por exemplo, pode contratar o serviço e, antes de fornecer um empréstimo, comparar automaticamente a foto cliente com a base de dados do Renach (Registro Nacional de Carteiras de Habilitação), que possui 68 milhões de fotos de motoristas. Somado à análise de dados biográficos na base da Receita Federal, isso já inclui 220 milhões de CPFs.
(Marcello Campos)