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Procuradores reagem a nome indicado por Flávio Bolsonaro para suceder Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República

O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai analisar a suspeita de vazamento de informações. (Foto: João Américo/PGR)

A divulgação de notícias sobre a possibilidade de que o subprocurador Antônio Carlos Simões Soares possa ser indicado para o cargo chefe do MPF (Ministério Público Federal) está provocando um forte clima de insatisfação entre procuradores. Integrantes do MPF sustentam que Soares não teria condições de chefiar o MPF em um momento tão complicado do País.

Segundo esses procuradores, Soares está há apenas dois anos em Brasília como subprocurador-geral, nunca comandou uma grande investigação e permanece desconhecido entre boa parte dos colegas de instituição.

Subprocuradores e procuradores estão incomodados com a participação do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no processo de escolha do futuro procurador-geral. O advogado do senador teria sido um dos responsáveis pela indicação de Soares.

Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é alvo de uma investigação do Ministério Público do Rio sobre supostas fraudes no gabinete do parlamentar. Soares, que já cursou a Escola Superior de Guerra, instituição de estudos ligada ao Ministério da Defesa, já esteve com Bolsonaro.

Semana decisiva

Esta semana é decisiva para a escolha do chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República). Bolsonaro havia afirmado que que anunciaria o nome para o cargo na última sexta-feira (16), o que não ocorreu. Ele vinha conversando apenas com candidatos que correm por fora da lista tríplice.

A lista é organizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e desde 2003 vinha sendo respeitada pelos presidentes da República na indicação de um procurador-geral. A instituição argumenta que ela garante respaldo dos procuradores ao chefe da instituição e transparência na escolha, já que todos participam de debates nos quais têm que expor suas ideias.

O presidente não é obrigado a seguir a indicação da ANPR, embora esta venha sendo a praxe desde 2003. Os integrantes da lista tríplice neste ano são Mário Bonsaglia , Luiza Frischeisen e Blal Dalloul. Na semana passada, Bolsonaro recebeu para uma conversa, pela primeira vez, um candidato da lista tríplice à PGR, o subprocurador Mario Bonsaglia , mais votado da lista.

No início de agosto, Bolsonaro recebeu, sem registro na agenda, mais um nome que corre por fora na sucessão ao comando da Procuradoria-Geral da República, o subprocurador Paulo Gonet, que já foi sócio do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.

De acordo com a revista Época, Bolsonaro já esteve cinco vezes com Augusto Aras, outro candidato a PGR que corre por fora da lista tríplice. Outros que se encontrou com o presidente na semana passada foi o subprocurador José Bonifácio de Andrada, que foi vice-PGR de Rodrigo Janot.

Desafios

O novo procurador-geral da República a ser indicado pelo presidente Bolsonaro na mais concorrida disputa que já se viu no órgão terá de lidar com um leque de temas e problemas que aportam pela primeira vez na instituição.

Um deles é a possibilidade de investigações dependerem de autorização judicial para usar informações colhidas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e pela Receita Federal – tema que será avaliado pelo Supremo Tribunal Federal em novembro –, além da possível mudança de posição da Corte sobre as prisões após condenação em segunda instância . Outra questão em pauta é o futuro das delações premiadas dos executivos da JBS.

 

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