Por Redação O Sul | 23 de janeiro de 2017
Teori Zavascki foi um juiz discreto, porém ousado. A tranquilidade que ele transmitia e mesmo a docilidade de seu caráter contrastavam com a firmeza e a contundência de algumas de suas decisões.
Sem qualquer atração pelo palco, viu-se no centro dele no momento em que lhe chegou às mãos um habeas corpus impetrado pelos primeiros investigados pela Operação Lava-Jato. Decidiu pela soltura dos 12 investigados, entre eles Alberto Youssef.
Recebeu imediatamente um ofício do juiz Sergio Moro informando sobre os riscos de fuga do doleiro e solicitando esclarecimentos sobre a exata extensão da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). O que para muitos soaria como uma afronta, para Zavascki não gerou constrangimento. Revogou sua decisão anterior, permitindo que a maior investigação sobre corrupção de nossa história tomasse curso.
Zavascki passou, então, a acompanhar de perto os movimentos da operação, que o surpreendeu. Em um Supremo marcado pelo individualismo, vaidades e eventual histrionismo de alguns de seus membros, a atuação recatada, mas assertiva do ministro, comumente pautada na colegialidade, deu à operação a força institucional indispensável para que tantas e importantes pessoas pudessem ser investigadas, processadas e condenadas. Sem Zavascki, Moro teria sido rapidamente calado.
Zavascki também conduziu o Supremo em outra decisão de capital importância, não apenas para a continuidade da Lava-Jato, mas também para o combate à impunidade em sentido amplo.
Ele foi o relator do processo que autorizou a execução provisória da sentença após condenação em segunda instância. Ainda que controvertida do ponto de vista constitucional, tal decisão pôs fim à esperança de muitos réus da Lava-Jato de que conseguiriam arrastar o processo por anos, sem serem atingidos pela dura pena do juiz Moro.
Zavascki foi ainda crucial em diversos outros polêmicos episódios ligados à Lava Jato: a prisão do senador Delcidio do Amaral, a anulação das escutas telefônicas das conversas entre os ex-presidentes Lula e Dilma e a destituição do então presidente da Câmara Eduardo Cunha.
Esta última decisão recebeu críticas, especialmente do PT e seus aliados. Para esses, a demora em afastar Cunha só teve uma finalidade: favorecer o processo de impeachment. Em defesa de Zavascki pode-se dizer que ele foi deferente ao Congresso. Aguardou a reação do Parlamento, que não veio. E, então, tomou a decisão quando não havia mais alternativa a não ser afastar Cunha.
Dois elementos se destacam nesse caso. O primeiro deles foi a convocação do tribunal para referendar ou não a sua decisão. A segunda peculiaridade foi que ele não buscou esconder, em seu voto, a excepcionalidade da situação, posto que não havia previsão constitucional específica para aquela forma de afastamento. Mesmo assim, assumiu a responsabilidade político-institucional, sem subterfúgios.
Não será fácil encontrar outra personalidade que conjugue, de tal forma, serenidade, colegialidade e rigor. (Folhapress)
