Por Redação O Sul | 24 de agosto de 2016
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24) um reajuste salarial escalonado para os defensores públicos da União. A medida representa um revés para o Palácio do Planalto, que é contrário ao aumento por conta do impacto nas contas públicas. A aprovação do texto foi simbólica, sem a contagem de votos.
A matéria já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e, por isso, vai à sanção presidencial.
Segundo o projeto, o vencimento do defensor-geral da União – que serve de referência para os salários dos demais integrantes da carreira – será corrigido para R$ 31.557,21 retroativo a 1º de julho. Até o início de 2018, o contracheque do chefe da Defensoria Pública subirá para R$ 33.763.
Os subsídios dos defensores serão reajustados com um escalonamento de 5% entre as categorias, considerando-se o cargo de defensor-geral como topo da carreira.
Apelo do governo
A aprovação se dá dias após o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso, defender que era preciso “segurar um pouco” os reajustes para servidores públicos federais.
Ao longo dos três meses em que Michel Temer está no comando do Planalto, o Legislativo aprovou reajustes a algumas categorias de servidores.
Líder do governo no Senado, Aloizio Nunes Ferreira (PSDB-SP) criticou o reajuste aos defensores da União, que pleiteavam salários equivalentes ao que o Ministério Público da União já ganha hoje.
Para ele, a equiparação entre as carreiras é “arcaica” e “atrasada”. Ele defendeu que houvesse um aumento aos defensores, mas desde que não impactasse os cofres públicos. “Eu advogo o reajuste dos vencimentos dessa carreira, mas compatível com a disponibilidade de recursos. O país vive a maior crise da sua história republicana”, disse.
Entre os favoráveis à aprovação, o senador Telmário Mota (PDT-RR), porém, argumentou que em alguns estados, os defensores federais ganham menos do que os defensores estaduais em vários locais. “Aqui se trata de uma justiça. Hoje, 17 defensorias estaduais ganham mais do que defensores federais. Essa equiparação já chegou nos estados”, afirmou. (AG)
