Por Redação O Sul | 28 de novembro de 2023
Questionada, Tebet não antecipou se aceitaria o cargo.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilA ministra do Planejamento e Gestão, Simone Tebet, afirmou que não foi sondada ou convidada para ser ministra da Justiça.
A vaga no Ministério da Justiça será aberta devido a indicação do atual ocupante da pasta, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Questionada por jornalistas nesta terça-feira (28), Tebet não antecipou se aceitaria o cargo.
“Ninguém antecipa decisão (…) Vamos lembrar que indicação de nomes de ministros é um ato personalíssimo do presidente da República. Ele é que tem que analisar dentro desse tabuleiro de xadrez, chamado de política, quais são as melhores peças a serem movidas. Estou muito tranquila de dizer que o presidente Lula tomará a decisão mais acertada”, declarou a ministra.
Para tomar posse, Dino ainda terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário principal da Casa. São necessários, pelo menos, 41 votos para a aprovação.
Se receber o aval do Senado, Dino ocupará, no Supremo, a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte Suprema em setembro deste ano, dias antes de completar 75 anos, idade limite para o posto.
“Primeiro não vamos esquecer que o Ministério da Justiça ainda tem titular. O ministro Flávio Dino foi indicado para ir para o Supremo Tribunal Federal, mas ainda continua como ministro este mês. Então, neste momento, ainda não é hora de falar de ocupação de novos cargos e nem de nomeação, porque não há vacância de ministério”, disse Tebet.
A ministra é advogada, formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e mestre em direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Aos jornalistas, ela ainda lembrou que segue empenhada no desafio de implementar medidas de controle orçamentário como forma de auxiliar no equilíbrio das contas públicas.
Neste sentido, a ministra complementou sua fala dizendo que o governo tem um grande desafio nas próximas três semanas, e citou a promulgação da reforma tributária (PEC 45/2019) pelo Congresso como uma das prioridades para este ano.
Após a aprovação por parte do Senado com modificações, o texto se encontra atualmente na Câmara dos Deputados, e deverá passar por nova análise dos parlamentares nos próximos dias. Por se tratar de proposta de emenda constitucional, ele depende de um consenso entre as duas casas sobre o mérito da proposta para ser promulgado.
