O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Francisco Falcão, decidiu nesta sexta-feira (24) dar prazo de cinco dias para o juiz federal Sérgio Moro explicar os motivos que justificam a manutenção das prisões dos presidentes das construtoras Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo. O pedido de informações é motivado por habeas corpus impetrados pela defesa no tribunal a fim de tentar obter a libertação dos dois executivos.
Falcão determinou ainda que, após o recebimento das informações, os pedidos de liberdade serão analisados diretamente pela 5ª Turma da Corte, na primeira sessão após o recesso, em agosto. A mesma decisão foi tomada pelo presidente do STJ em relação a requerimentos de liberdade de Elton Negrão, executivo da Andrade Gutierrez, e de Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Petrobras.
Os chefes das empreiteiras foram presos há pouco mais de um mês, na 14ª fase da Operação Lava-Jato, por ordem de Moro. Ambos já tiveram pedidos rejeitados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na sexta-feira, Moro decretou nova prisão de Marcelo e tornou sem efeito as ordens de prisão anteriores, inclusive a que será analisada pelo STJ.
Nos últimos dias, Marcelo e Azevedo foram indiciados porque a Polícia Federal encontrou elementos da participação deles no esquema de corrupção em contratos com a Petrobras. Para a corporação, os empresários tinham “domínio completo” de atos que levaram à formação de cartel e fraude em licitações, além de pagamento de propina. (G1)