Por Redação O Sul | 22 de janeiro de 2018
Na tentativa de aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer deve abrir os cofres públicos e gastar mais R$ 50 milhões para reforçar campanhas publicitárias até fevereiro. Já foram repassados R$ 103,5 milhões para as agências de publicidade produzirem e veicularem anúncios sobre as mudanças na aposentadoria.
O “pacote pró-reforma” pode ser maior caso as mudanças nas aposentadorias não sejam aprovadas pela Câmara dos Deputados em fevereiro – como combinado com o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Os R$ 103,5 milhões representaram mais de um terço do total gasto pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. No ano passado, a previsão orçamentária para a publicidade do Palácio do Planalto foi de R$ 180 milhões. Mas, no final do ano, houve um crédito adicional de R$ 99 milhões aprovado pelo Congresso para fechar as contas de publicidade – o que totalizou R$ 279 milhões.
Do total gasto com propagandas da reforma em 2017, mais da metade foi para a veiculações em canais de televisão (R$ 64,9 milhões). O Palácio do Planalto repassou R$ 9,5 milhões para emissoras de rádio, R$ 7,2 milhões para portais de internet, R$ 6 milhões para jornais e R$ 2,8 milhões para revistas.
Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Mesmo com o pacote publicitário, o presidente Temer enfrenta dificuldades em conseguir apoio suficiente para aprovar a proposta. Pelo último balanço da Casa Civil, há 260 votos favoráveis à iniciativa, número inferior aos 308 votos necessários.
Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS), há pelo menos cem parlamentares da base aliada que estão indecisos. A meta é conseguir virar metade deles até 19 de fevereiro, data prevista para a votação da proposta. Além de tentar convencer a população com as propagandas, Temer também teve de fazer concessões com parlamentares em troca de votos favoráveis à reforma. Exemplos do esforço do governo foram o Refis e o Funrural, a liberação de emendas e a distribuição de cargos.
O presidente disse acreditar que a reforma da Previdência será aprovada em fevereiro, mas que ela continuará na pauta do Poder Legislativo caso não seja votada no mês que vem. Como uma espécie de cartada final, o Palácio do Planalto reconhece a possibilidade de fazer novas flexibilizações no texto da proposta para conquistar votos.
Ajustes
Pelas alterações feitas até o momento, a economia prevista com a reforma será de 60% do valor original, de R$ 793 bilhões em dez anos. Discute-se a redução da idade mínima das mulheres de 62 para 60 anos; uma regra de transição mais benéfica para quem entrou no funcionalismo antes de 2003; e igualdade de condições para agentes penitenciários e policiais federais e legislativos.
O presidente considerou difícil fazer mudanças, mas ponderou que podem ocorrer caso sejam viáveis. “Há espaço para o diálogo. Espaço para mudança é difícil, porque nós fomos até onde podemos”, disse.
