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Brasil A menos de cinco meses das eleições, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado convocaram uma comissão para discutir o aumento dos preços dos combustíveis

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O anúncio foi feito em uma nota conjunta de Eunício Oliveira (E) e Rodrigo Maia (D). (Foto: Roque Sá/Agência Senado)

A menos de cinco meses das eleições, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE), respectivamente, anunciaram nesta segunda-feira (21) a convocação de uma comissão geral conjunta para discutir e mediar soluções para os sucessivos aumentos nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. O grupo se reunirá no dia 30 deste mês.

O anúncio foi feito em uma nota conjunta dos dois presidentes, que enfrentarão as urnas em outubro. Maia é pré-candidato à Presidência da República e Eunício disputará a reeleição ao Senado. Em várias cidades brasileiras, caminhoneiros protestam contra o aumento dos preços dos combustíveis.

Na semana passada, a Petrobras anunciou que subiria novamente os valores: 0,80% o preço do diesel e 1,34% o da gasolina nas refinarias a partir de sábado (19). “O preço dos combustíveis, no nível em que se encontra, impacta negativamente o dia a dia dos brasileiros”, diz a nota conjunta dos parlamentares.

Representantes da Petrobras, distribuidoras, postos, governo e estudiosos do setor serão convidados para a discussão, segundo o comunicado. Na sexta-feira (18), o ministro Moreira Franco (Minas e Energia) disse que o governo quer discutir a política de preços dos combustíveis no País, diante da escalada recente provocada pela alta do preço do petróleo no mercado internacional.

Gasolina

O preço do litro da gasolina comum em Porto Alegre varia de R$ 4,399 a R$ 4,649, de acordo com a última pesquisa do Procon municipal, divulgada na sexta-feira (18). O levantamento foi feito em 40 postos da Capital. Desde a última pesquisa, realizada no dia 14 deste mês, dois postos reduziram o valor do combustível e 11 estabelecimentos aumentaram o preço. Em relação ao etanol, os valores variam de R$ 3,630 a R$ 4,099.

Quarto dígito

O sobe e desce no preço dos combustíveis nos postos já é rotina para os motoristas de todo o País. O que passa despercebido na maioria da vezes é o quarto – e misterioso – dígito no preço. O sistema de cálculo do preço do combustível é uma incógnita. Afinal, por que gasolina, etanol, diesel e gás são cobrados com três dígitos após a vírgula, se nossa moeda só tem duas casas?

Isso faz com que os combustíveis sejam os únicos produtos a seguir essa regra em todo o território nacional. A prática é legal, pois a regulamentação para a terceira casa depois da vírgula está presente em uma portaria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) criada sob a vigência do Plano Real, em 1994. A portaria ainda prevê que o valor final não pode ser pago da mesma forma. Nesse caso, então, anula-se a última casa. Por exemplo: se o total na bomba somar R$ 120,187, o consumidor irá pagar R$ 120,18. Se o total fosse registrado com duas unidades após a vírgula, o valor seria arredondado para R$ 120,20.

Em nota, a ANP afirma que a principal razão para o sistema de cobrança está no ato de compra dos combustíveis pelos postos revendedores. Quando um revendedor faz a compra, as unidades de medida são diferentes, e manter as três casas decimais evita que os postos obtenham lucro em cima disso: “Quando o revendedor adquire os combustíveis, a negociação é feita em metros cúbicos, enquanto a venda ao consumidor é feita em litros. Para evitar que os revendedores arredondem para cima o preço por litro, ficou estabelecida a obrigatoriedade da apresentação das três casas decimais”.

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