Brasil A ministra da Agricultura disse que o ouvidor agrário nacional foi exonerado do cargo porque era ligado ao PT

A exoneração de Correia foi publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União. Uma das principais missões da ouvidoria nacional é prevenir e mediar conflitos agrários. A ouvidoria também tem a missão de articular, nas várias esferas de governo, a garantia dos direitos humanos e sociais de envolvidos em conflitos agrários. Também é a ouvidoria que recebe e encaminha as denúncias de violência no campo e irregularidades no processo de reforma agrária.

“Ele é ligado ao PT. Foi indicado ainda no governo deles. Depois ficou no governo Temer”, disse a ministra. “Mas é correto e isento”, declarou. A ministra disse ainda que o secretário especial de Assuntos Fundiários da pasta, Luiz Antônio Nabhan Garcia, está trocando funcionários “por gente mais alinhada ao governo Bolsonaro”.

Tereza Cristina afirmou que Francisco José Nascimento, presidente do Incra em exercício, está “ajudando desde a transição”, mas será substituído. A ministra não disse quando isso vai ocorrer e nem quem deverá substituir Nascimento na presidência do instituto.

O Incra esteve sob o comando de Leonardo Góes Silva até 28 de dezembro do ano passado. Em carta aos servidores do órgão, ele disse que estava deixando o cargo “por razões pessoais”. Ao final da carta, publicada no site do Incra, ele afirmou: “A mudança não assegura necessariamente o progresso, mas o progresso implacavelmente requer mudanças”.

Demarcação de terras

O presidente Jair Bolsonaro transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas. Até então, a atribuição sobre as terras indígenas ficava com a Funai (Fundação Nacional do Índio), com vínculo com o Ministério da Justiça, e sobre os quilombolas com o Incra, com vínculo com a Casa Civil.

Agora, a identificação dessas terras estará sob responsabilidade da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que foi presidente da bancada ruralista no Congresso Nacional. A mudança consta na MP (medida provisória) assinada por Bolsonaro que trata da organização dos ministérios.

A decisão, juntamente com o reajuste do salário mínimo, foi uma das primeiras a serem tomadas pelo novo presidente da República. Durante a campanha, Bolsonaro já havia prometido titularizar as terras indígenas para permitir a exploração comercial e venda.