Brasil A Operação Lava-Jato será fortalecida com o juiz Sérgio Moro no Ministério da Justiça, diz o promotor que fundou um instituto contra corrupção
Por Redação O Sul | 7 de novembro de 2018
O promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Roberto Livianu, diz que a operação Lava-Jato será fortalecida com o juiz Sérgio Moro no Ministério da Justiça. Livianu fundou, em 2015, o Instituto Não Aceito Corrupção e tem atuado para aprimorar a legislação brasileira.
Especializado em direito penal, Livianu viu os sucessivos escândalos se multiplicarem nos últimos anos e decidiu agir. Esse trabalho o aproximou do juiz Sérgio Moro, com quem se reuniu em quatro ocasiões para debater medidas contra a corrupção. O promotor luta contra a corrupção desde 1996, quando decidiu fazer uma tese de doutorado sobre o tema, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
O promotor acompanha de perto o trabalho da Lava-Jato e considera a atuação de Moro “exemplar” – a operação recebeu especial atenção na edição ampliada de seu livro Corrupção, cujo prefácio foi escrito pelo futuro superministro da Justiça. Desde que começou atuar nos casos, até pendurar a toga para integrar o governo de Jair Bolsonaro, o juiz determinou 215 condenações de 140 réus. Entre elas, um ex-presidente da República, outros políticos poderosos e grandes empresários.
O rigor levou o juiz a colecionar fãs e inimigos. As críticas, que têm aumentado desde o anúncio que ele integrará o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, consideram as decisões de Moro como sendo políticas – acusação que ele refuta, e da qual também é defendido por Livianu.
“É um esperneio previsível, mas é preciso ter clareza que os processos em que ele atuou foram observados com lupa. Os réus foram defendidos pelos maiores escritórios de advocacia do País, com o direito à ampla defesa sendo assegurado de maneira total e absoluta. O índice das confirmações das decisões de Moro é da ordem de 97%”, diz o promotor, para quem a ida do juiz para o governo fortalecerá a Lava-Jato.
O trabalho de Livianu resultou em uma lista de 70 medidas, que contou com o apoio de outras 373 entidades e mais de 200 especialistas na área jurídica. O abaixo-assinado virtual da campanha pela aprovação das propostas no Congresso Nacional já teve a participação de mais de 480 mil brasileiros.
Entre as medidas, está a criação de um Sistema Nacional de Combate à Corrupção, a criminalização do caixa dois e a redução do foro privilegiado. A proposta de número 36, que estabelece o Programa de Prevenção da Corrupção na Gestão Municipal, voltada aos pequenos municípios, foi resultado de um concurso promovido pelo instituto dirigido por Livianu.
Questionado pela BBC sobre a sua avaliação quanto à nomeação do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça, Livianu disse que do ponto de vista do presidente considerou um ato de ousadia e coragem, por um lado. Por outro lado, um ato de um enfrentamento profundo da corrupção e da criminalidade. “Sinaliza que essas agendas serão prioritárias no próximo governo”, afirmou.
Segundo o promotor, Sérgio Moro sempre demonstrou ser, além de um grande jurista, um estrategista. “Ele conhece com profundidade tudo o que ocorreu com a operação Mãos Limpas, na Itália. Tenho a impressão clara que Moro se inspirou em Giovanni Falcone. Depois de ter sido um brilhante magistrado, o juiz italiano deixou a toga para se dedicar ao governo”, comparou.
“Nada impede que um juiz, um promotor, um defensor público, um procurador do Estado cumpra uma outra jornada. Devemos partir sempre da premissa da boa fé das pessoas. Sérgio Moro um homem que tem uma folha de serviços prestados ao País”, avaliou Livianu.
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