Colunistas A tendência dos senadores

Senado (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Ilimar Franco

O Senado deve manter quatro itens da reforma política da Câmara: o fim da reeleição, a janela, a doação eleitoral de empresas e o prazo de 18 meses para o TSE baixar regras para as eleições. Isso é consenso e deve ser promulgado. Quando houver divergência, vale a lei em vigor. Por isso, são previstas: manutenção de mandatos de deputados (4 anos) e senadores (8 anos), coligações e inexistência de cláusula de barreira.

Os dois lados

A oposição critica a postura do Brasil diante da Venezuela, mas governistas também. A oposição cobra uma atitude mais dura do governo, como suspensão do vizinho do Mercosul. Aliados do Planalto afirmam que o nosso erro foi no caso do Paraguai, suspenso do Mercosul com o apoio do Brasil. Alegam que a tradição de nossa política externa sempre foi o respeito à autodeterminação dos povos. A oposição, impedida de visitar os adversários do governo local, empunha a defesa da cláusula democrática. Governistas perguntam qual seria a reação do Congresso, caso juízes italianos, no caso Henrique Pizzolato (mensalão), viessem avaliar as prisões brasileiras.

História

Na Operação Lava-Jato, pela segunda vez, a empresa de construção civil Odebrecht é acusada de comandar um cartel de corrupção envolvendo políticos e o Poder Executivo. A primeira foi em 1993, na CPI dos Anões do Orçamento.

Modelito diferente

A bancada feminina está possessa com a deputada Magda Mofatto (PR-GO). Ela foi a única mulher a votar contra a proposta de cota para o gênero na Câmara. As líderes do movimento lamentam ainda a ausência de oito deputadas. Faltaram apenas 15 votos para a PEC passar. Elas não desistiram da causa. Há outras PECs tramitando.

Procurando uma boia

Com a aprovação da janela de 30 dias para mudança de partido, o PT avalia que o deputado Weliton Prado (MG) pulará fora do barco. Ele votou contra a orientação do partido no ajuste e se absteve nas votações para a reforma política.

Dupla militância

O senador Antonio Anastasia (PSDB) apresentou PEC à CCJ do Senado, proibindo ministros do TSE de advogarem durante o mandato naquela Corte. Nesta semana, o STF aprovou para ministro-substituto do TSE Aristides Junqueira, ex-PGR. Ele é advogado do governador do Acre, Tião Viana (PT), investigado pela Lava-Jato.

Tudo bem mastigadinho

O relator das contas do governo no TCU, Augusto Nardes, pode ir à Comissão de Orçamento explicar a rejeição das “pedaladas”. A proposta é do deputado Danilo Forte (PMDB). Ele teme que o Congresso e o Tribunal saiam desmoralizados.

Vai, volta, torna a voltar

Especialistas informam que o Senado não pode alterar o mérito do texto da Câmara. Se o fizer, como dizem senadores, não será promulgado. Nas PECs, a regra da Casa originária não se aplica. O consenso evita o chamado efeito pingue-pongue.

Com Amanda Almeida, sucursais e correspondentes

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