Mundo Após escândalos da Odebrecht, a América Latina tem uma onda de ações anticorrupção
Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2018
As iniciativas de governos da América Latina para responder aos recentes escândalos de corrupção após escândalos como o da Odebrecht já têm impacto político, mesmo sem a garantia de que serão aplicadas e reduzirão a prática do crime na região. “O avanço será lento, mas é importante que se avance. Temos muita debilidade institucional na América Latina, o sistema jurídico tem muita influência política, por exemplo”, afirma o analista político Raúl Ferro, do Cadal (Centro para a Abertura e o Desenvolvimento da América Latina).
A corrupção na região não é novidade, mas desde 2016 a reação da sociedade civil pressiona governos a adotar mais medidas no sentido de frear a prática. “Desde então notamos um aumento no número de iniciativas legislativas para melhorar o sistema anticorrupção. Isso traz mais segurança para investidores estrangeiros, que percebem a cultura de governança corporativa presente nos mercados em que vão atuar”, explica o analista de risco político Thomaz Favaro, da Control Risks, citando a Argentina.
Em 2016, o país aprovou a lei do arrependido, criando um sistema de delação premiada inspirado nas ações brasileiras com o caso Odebrecht. Em 2017, foi aprovada a responsabilização das empresas. Neste ano, o Senado argentino aprovou a desapropriação de bens originados de corrupção – com apoio do bloco do presidente Mauricio Macri – e a Justiça decidiu que tais crimes serão imprescritíveis.
Justamente na Argentina, onde hoje se investiga um dos maiores casos de corrupção, conhecido como “cadernos da propina”, o impacto político é nítido no bloco kirchnerista. “Há um efeito eleitoral. Cristina (Kirchner) tem apoio de cerca de 30% dos eleitores, mas é difícil passar disso, pois tem uma alta taxa de rejeição, já que os maiores escândalos de corrupção afetam ela e o governo do marido Néstor (morto em 2010)”, afirma Ferro.
Para ele, no México a percepção de corrupção afetou a eleição presidencial diretamente. “Manuel López Obrador capitalizou bem isso e colou a corrupção na imagem de Enrique Peña Nieto. Obrador é um político antigo, mas conseguiu instalar a ideia de que era o novo na política e viria para pôr ordem.”
Fator Justiça
“Os escândalos hoje têm mais visibilidade, mas resultados diferentes nos países”, explica Gaspard Estrada, diretor do Opalc, o Observatório da América Latina do Instituto de Estudos Políticos de Paris. “O sistema é muito frágil, até mesmo a parte do Judiciário, como vimos no Peru, em razão do envolvimento político.”
O ex-presidente do Peru Pedro Pablo Kuczynski renunciou este ano após a divulgação de vídeos nos quais deputados de sua base ofereciam dinheiro a outros deputados para evitar seu impeachment. “Há seis meses, o sistema judiciário foi muito elogiado por essas revelações. No entanto, agora se vê que também estava envolvido em corrupção”, afirma Estrada.
No início de julho, o caso das gravações de juízes negociando as sentenças de acusados ganhou da imprensa peruana o nome de Lava Juiz, em alusão à Lava-Jato no Brasil. O ministro da Justiça, o presidente do Supremo Tribunal e o presidente do Conselho da Judicatura, que nomeia os juízes e promotores, renunciaram. Em resposta ao escândalo, o presidente peruano, Martín Vizcarra, lançou uma reforma judicial e anunciou um referendo para legitimá-la.
Com o anúncio do referendo sobre outras reformas, como a proibição da reeleição de congressistas, Vizcarra viu sua popularidade subir para 46%, enquanto o Parlamento peruano tem aprovação de 12% da população. “A corrupção é muito usada como ferramenta política no Peru. Na semana passada, por exemplo, voltou a pressão do fujimorismo pela renúncia de Vizcarra pela questão do aeroporto”, explica Ferro, referindo-se ao aeroporto perto de Cuzco, cujo contrato foi aprovado em 2016, quando Vizcarra era ministro dos Transportes.
Para Estrada, a relação “promíscua” entre dinheiro e política está no centro dos casos de corrupção da região.
Na Colômbia, paz ainda é tema mais relevante
As medidas anticorrupção que estão sendo implementadas em países da América Latina, como Argentina e Peru, não serão suficientes para impedir a prática dos crimes se não houver vontade política para dar continuidade às ações.
Um exemplo disso é o que está ocorrendo atualmente na Colômbia, explica Gaspard Estrada. “O presidente (Iván) Duque apoiou a aprovação de um pacote anticorrupção, mas seu partido, o Centro Democrático, e o ex-presidente (Álvaro) Uribe tentaram boicotar.”
Neste mês, foi levado à consulta popular um pacote de medidas que variavam do corte de salários à eliminação do benefício de prisão domiciliar a condenados por corrupção e obrigava os parlamentares a prestar contas e tornar público seu patrimônio. Mesmo com mais de 11 milhões de votos, o pacote não obteve o mínimo necessário para ser implementado.
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