Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019

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Capa – Caderno 1 Assembleia da Venezuela diz que Maduro é usurpador e cria governo de transição

Decisão acontece cinco dias após Maduro iniciar novo mandato, não reconhecido pela oposição. (Foto: Reprodução)

A Assembleia Nacional da Venezuela, de maioria opositora, declarou nesta terça-feira (15) Nicolás Maduro como usurpador da Presidência e anunciou a criação de um governo de transição para substituí-lo. Segundo o documento, os poderes do Poder Executivo devem ser transferidos para o Legislativo, que comandará o país durante a transição. “O presidente da Assembleia Nacional garantirá o cumprimento das normas legais até que se restitua a ordem democrática e o Estado de Direito no país”, diz o texto.

O presidente da Casa, Juan Guaidó, já tinha se declarado na última sexta-feira (11) como presidente do país, afirmando que ocuparia o cargo caso Maduro fosse afastado. Por isso, o deputado chegou a ser detido no domingo (13), mas foi liberado em seguida. A declaração afirma que assim que este processo de transição estiver concluído, serão convocadas eleições gerais para a definição de um novo governo.

O texto pede ainda que o governo de transição tenha uma atenção especial para adotar medidas que permitam “reestabelecer a ordem constitucional e atender a complexa emergência humanitária, incluindo a crise de refugiados e migrantes”.

O documento também anula todos os atos tomados pelo presidente e estabelece “um marco legislativo que cria garantias para a reinserção democrática, de modo a dar incentivos para que funcionários civis e policiais, assim como membros das Forças Armadas Nacional, deixem de obedecer a Nicolás Maduro Moros”.

A decisão ocorre cinco dias após Maduro tomar posse para dar início a um novo mandato, que não é reconhecido por parte da comunidade internacional, incluindo o Brasil, os Estados Unidos e a União Europeia. A própria Assembleia já tinha anunciado que não reconheceria o mandato porque a eleição em que ele foi reeleito foi boicotada pela oposição em meio a denúncias de fraudes.

Apesar da decisão desta terça, a Assembleia atualmente não tem força política para impor a decisão. Desde 2017, a Casa na prática teve seus poderes retirados pelo regime e repassados para a Constituinte, controlada pelo governo.

Unasul

Um grupo de países sul-americanos está negociando a criação de um novo bloco diplomático para substituir a Unasul, afirmou o presidente colombiano, Iván Duque. A União de Nações Sul-Americanas, ou Unasul, foi criada há 10 anos pelo então presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para conter a influência dos EUA, em meio à ascensão de governos esquerdistas na região.

Mas o bloco foi perdendo influência diante do aumento de pressão sobre o sucessor de Chávez, o ditador Nicolás Maduro, e Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Peru suspenderam sua participação no grupo. No fim de julho, o chefe de facto do grupo, o colombiano Yuri Chillá, apresentou sua renúncia, trazendo à tona uma série de escândalos e a situação de penúria da instituição. A Colômbia deixou oficialmente o bloco em agosto do ano passado. O novo bloco, chamado de Prosul, teria como objetivo conter a influência da ditadura de Maduro, afirmou Duque.

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