Brasil Bolsonaro promete projeto com ganhos bilionários aos estados, mas técnicos não sabem explicar
Por Redação O Sul | 22 de maio de 2019
Depois de o presidente Jair Bolsonaro prometer a apresentação de um projeto que traria bilhões de reais para o caixa dos Estados – com mais ganho até mesmo do que a reforma da Previdência –, a equipe econômica não soube informar que tipo de medida será adotada.
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse, após reunião com Bolsonaro nesta quarta-feira (22), que o presidente pediu à área técnica para analisar uma proposta que permitiria aos contribuintes atualizarem o valor declarado de seu patrimônio na hora de acertar as contas com o Leão.
Isso seria uma forma de reduzir contenciosos, burocracia e, eventualmente, aumentar a arrecadação. Cintra disse, contudo, que o assunto ainda é preliminar e não conseguiu dar qualquer detalhe sobre o tema.
“Ele [Bolsonaro] apenas mencionou que era um projeto que ele gostaria que a Receita estudasse com bastante cuidado e que envolve, como eu falei, um mecanismo de reavaliação de patrimônios declarados no Imposto de Renda e que, eventualmente, poderá ter um impacto muito bom em termos de desburocratização, agilização de mercado. Enfim, uma coisa que modernize as nossas declarações”, declarou o secretário.
Cintra reconheceu que a atualização de valores patrimoniais no Imposto de Renda não implica no maior pagamento do tributo. Segundo ele, para saber como isso vai ajudar os Estados é preciso analisar melhor a proposta, cujo autor no Congresso também não foi informado. “A temática é essa: reavaliação do patrimônio, que normalmente é declarado por valores históricos, e que poderia eventualmente ser declarado por valores de mercado. Logicamente, isso vai implicar agilização de mercado, facilitação de negócio e alguma arrecadação extra também, em função daqueles que optem ou que vierem a optar por um regime diferenciado, mas não tenho os detalhes, não recebi o projeto ainda, é apenas uma solicitação do presidente para que a Receita se debruce sobre esse projeto”, explicou.
Cintra lembrou que, para reforçar o caixa dos governadores, é preciso que a medida impacte a arrecadação do IPTU. “Aí é legislação de IPTU, não é legislação do Imposto de Renda. Não tenho detalhes ainda, mas a mera declaração de valor não implica nenhuma tributação. Eu posso ser, por exemplo, proprietário de ações de uma determinada empresa que estão declaradas com um determinado valor que não necessariamente são tributadas”.
Ao ser perguntado de onde teria surgido o valor citado por Bolsonaro na hora de comparar os ganhos do projeto em relação à reforma da Previdência, o secretário também saiu pela tangente: “Ele [Bolsonaro] pediu exatamente para nós fazermos essas avaliações. Ele tem aí algumas indicações, mas nós vamos confirmar tudo isso no momento oportuno, tá bom?”
