Mundo Brasil escondeu juiz venezuelano em embaixada em Caracas por 60 dias
Por Redação O Sul | 21 de outubro de 2017
Alegando perseguição pelo regime de Nicolás Maduro, um juiz do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) da Venezuela se refugiou por cerca de dois meses na embaixada do Brasil antes de fugir por terra para a Colômbia.
O magistrado Idelfonso Ifill Pino se abrigou na sede da diplomacia brasileira em Caracas enquanto organizava sua fuga por terra para o país vizinho. A informação foi divulgada pelo jornal “O Globo” neste sábado (21).
Procurado, o Ministério das Relações Exteriores não quis se manifestar. Respondeu apenas que “o Brasil tem longa tradição de asilo diplomático, mas não comenta casos específicos”.
O Itamaraty destaca que a Constituição brasileira, em seu artigo 4º, elenca a concessão de asilo político como um dos princípios que regem as relações internacionais do país.
Ifill Pino é um dos 33 juízes que foram designados para o TSJ pela Assembleia Nacional venezuelana – que é controlada pela oposição e não é reconhecida pelo regime de Maduro. O governo venezuelano, portanto, também não reconhece a atuação desses magistrados.
Onze deles escaparam do país por terra nas últimas semanas depois de buscarem refúgio em embaixadas de diversos países. Eles não tinham autorização do governo para deixar a Venezuela como asilados políticos.
Ifill Pino ficou mais de 60 dias na embaixada brasileira. O embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira, manteve a presença do juiz sob sigilo, sem comunicar o episódio aos funcionários do posto.
O diplomata brasileiro tentou articular com autoridades venezuelanas a concessão de um salvo-conduto para que o magistrado pudesse deixar o país, mas o governo Maduro rejeitou a solicitação. O juiz deixou a Venezuela clandestinamente e cruzou a fronteira com a Colômbia de carro, com o auxílio de outro integrante do TSJ nomeado pela Assembleia Nacional.
O caso de Ifill Pino guarda semelhança com a fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil. Opositor do governo Evo Morales, ele fugiu de carro do país em 2013, com a ajuda do diplomata brasileiro Eduardo Saboia.
No ano anterior, o governo brasileiro havia concedido asilo político a Molina, mas as autoridades bolivianas rejeitaram o pedido de salvo-conduto para que ele pudesse deixar o país. Ele ficou 454 dias em uma pequena sala da embaixada brasileira em La Paz até que Saboia o ajudou a fugir, em uma viagem de 22 horas por terra até Corumbá (MS).
Chile
Em agosto o governo do Chile deu asilo político a cinco juízes que haviam sido ameaçados pelo Tribunal Supremo de Justiça, controlado pelo regime chavista. Eles foram nomeados pela Assembleia Nacional, onde a oposição tem maioria.
Os juízes haviam buscado proteção na casa do embaixador chileno em Caracas. O governo chileno pediu ao ditador Nicolas Maduro que autorizasse que eles saíssem do país.
A Assembleia Nacional nomeou 33 novos juízes para o TSJ no fim de julho. Porém, o Tribunal não reconheceu os atos parlamentares, em mais um episódio da crise institucional venezuelana.
Em janeiro, o TSJ, máxima instituição do Judiciário, anulou atos da Assembleia Nacional e a declarou em desacato, retirando toda a validade de suas decisões. Em 30 de março, o Tribunal, que é controlado pelo regime, assumiu o poder legislativo. Três dias depois, após críticas severas da oposição e reação negativa de países vizinhos, o judiciário voltou atrás e anulou sua própria decisão.
Dias antes a Assembleia Constituinte, controlada pelo regime, havia aprovado por unanimidade um decreto autorizando a tomada do poder legislativo do Assembleia Nacional.
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