Leandro Mazzini Cerco à Corte
Por Leandro Mazzini | 20 de março de 2019
Seis pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, alvos de diferentes suspeitas e críticas, foram protocolados este ano e aguardam despacho da Assessoria Técnica da Secretaria Legislativa do Senado.
As representações constam em seis petições e têm como alvos os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Alexandre Moraes – praticamente 80% dos titulares da Corte. A Secretaria Legislativa não tem prazo para analisar e liberar a tramitação das representações. E, como o comando do Congresso não quer briga entre Poderes, nem há vontade para isso.
Memória
O Senado engavetou pedidos de investigação contra ministros. O ex-presidente Casa Eunício Oliveira (PMDB-CE) arquivou duas representações contra Gilmar Mendes.
Saldo vai bem
Segue a novela da CPI da Lava Toga, com assinaturas recolhidas no Senado, suficientes para criação da comissão. Estão de olho no extrato bancário dos magistrados.
Alerta do vice
O presidente em exercício, general Hamílton Mourão, aponta quatro caminhos para o Brasil reequilibrar as contas públicas: reforma da Previdência, desburocratização, privatizações (“tudo o que puder ser privatizado”) e mudanças na tributação para impulsionar o crescimento da economia e atrair investimentos estrangeiros.
No vermelho
“O País está há seis anos no vermelho”, citou Mourão durante almoço ontem em Brasília, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais, o Lide. O vice-presidente pontuou que o atual sistema previdenciário é injusto ao apontar que se a reforma, em tramitação no Congresso, for aprovada no início do segundo semestre será “ótimo”.
CPI x Vale
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que apura o rompimento da barragem de Brumadinho pretende cobrar da empresa Vale S/A todos os relatórios de auditoria, na íntegra, sobre a segurança das barragens – em especial os pareceres de auditoria relativos à barragem da Mina Córrego do Feijão emitidos nos últimos cinco anos.
Lamaçal
Os senadores querem mais detalhes de um documento da Vale (“Fatos sobre a barragem da mina Córrego do Feijão”), produzido pela empresa TUV SUD Brasil, que aponta que a barragem de Brumadinho supostamente tinha fator de segurança que atendia às normas vigentes.
Foi mal, aê!
O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, alegou “outros compromissos previamente assumidos”, em e-mail curto enviado aos senadores, e não compareceu à Comissão de Transparência e Fiscalização do Senado que tentava há mais de um mês ouvi-lo sobre o suposto uso de candidaturas “laranjas”.
Secando..
Mais um capítulo da briga do presidente Jair Bolsonaro com sindicalistas. O PDT ajuizou no STF mais uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a Medida Provisória 873/19 que proíbe o desconto da contribuição sindical diretamente dos salários – o que enche, e rápido, os cofres das Centrais. A medida editada pelo presidente Bolsonaro determina que o pagamento seja feito apenas por boleto bancário.
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Desde que a medida foi editada, em 1º de março, seis ações de inconstitucionalidade chegaram ao Supremo. O deputado André Figueiredo, líder do PDT na Câmara, questiona a urgência de o tema ser editado via Medida Provisória, “sem falar no lucro que os bancos teriam com a emissão desses boletos previstos pela medida”.
Educação na pauta
O presidente Bolsonaro mandou retirar de tramitação um projeto (PL 11279/19) do ex-presidente Michel Temer que previa acabar com o mestrado e doutorado acadêmicos nos institutos federais e com a cota de 20% das vagas para formação de professores da educação básica.
“Reitorado”
A proposta também previa a criação de duas universidades a partir do desmembramento da UFAM (Universidade Federal do Amazonas). Na mensagem, publicada no DO, o Governo não expõe os motivos da retirada de pauta da proposta que previa ainda mudanças na forma de escolha dos reitores e diretores dos institutos.
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