Brasil Dois dos três juízes do TRF-4 que condenaram Lula têm auxílio-moradia mesmo com imóvel próprio
Por Redação O Sul | 11 de fevereiro de 2018
Dois dos três magistrados federais responsáveis pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) recebem auxílio-moradia mesmo possuindo imóvel na cidade em que residem, Porto Alegre. A informação é da reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, que realizou uma pesquisa nos cartórios de registro de imóveis da capital gaúcha.
Segundo a publicação, ao final de 2014, o juiz Victor Laus comprou por R$ 255 mil um apartamento da construtora Saute. O imóvel fica em Moinhos de Vento, bairro nobre na região central. Segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgados no texto, Laus teve, em dezembro de 2017, rendimento bruto de cerca de R$ 106 mil, somados benefícios e gratificações. Entre eles, o auxílio-moradia, de R$ 4.378. Seu salário-base foi de cerca de R$ 30,5 mil.
O recebimento de auxílio-moradia por um juiz que possui imóvel na cidade onde trabalha não é ilegal, mas tem despertado críticas.
Já o juiz Leandro Paulsen adquiriu um apartamento por R$ 432 mil em 2009. O magistrado investiu R$ 50 mil de recursos próprios e financiou outros R$ 382 mil com a Caixa Econômica Federal, a ser pagos em até 360 meses (30 anos). O imóvel fica no bairro nobre Três Figueiras. Em dezembro de 2017, Paulsen teve rendimento bruto de cerca de R$ 47,4 mil, contados os R$ 4.378 do auxílio-moradia. Seu salário-base é igual ao de Laus: aproximadamente R$ 30,5 mil.
Relator da Lava-Jato na corte regional, João Pedro Gebran Neto, natural de Curitiba, não possui imóvel próprio em Porto Alegre. Ele também recebe auxílio-moradia. Os três começaram a fazer uso do benefício em outubro de 2014, um mês depois de decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que estendeu o auxílio a todos os juízes, mesmo os que já tinham imóvel próprio.
Dos 494 magistrados da 4ª Região, que compreende os três Estados do Sul, só 74, ou 15%, não ganham auxílio-moradia. O gasto mensal com o benefício chega a R$ 1,84 milhão. Em 2017, o gasto anual foi de R$ 21,4 milhões.
A prática é comum no Poder Judiciário. Conforme a Folha de S.Paulo revelou no início do mês, o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato na primeira instância, também possui imóvel próprio e recebe o auxílio-moradia. Em 2002, o magistrado adquiriu por R$ 173,9 mil (R$ 460 mil em valores atualizados) um apartamento de 256 m em Curitiba. Outro responsável pela Lava-Jato, Marcelo Bretas, do Rio, e sua mulher, também juíza, recebem o benefício em dose dupla.
