Mundo Donald Trump assinou ordem executiva que pretende reduzir o preço de planos de saúde para os americanos
Por Redação O Sul | 13 de outubro de 2017
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira uma ordem executiva que pretende reduzir o preço de planos de saúde para os americanos, numa tentativa de contornar as regras do Obamacare — programa de saúde pública proposto pelo ex-presidente Barack Obama, um projeto que a gestão do republicano tenta revogar desde que assumiu no início do ano. Segundo Trump, a medida trará planos de saúde acessíveis a milhões de pessoas. A medida de Trump, no entanto, pode enfrentar desafios legais.
O ordem executiva incumbe ao governo o desenvolvimento de políticas para aumentar a competitividade entre seguradoras e as opções para os cidadãos americanos para, segundo o chefe de Estado, melhorar a qualidade e os preços do sistema de saúde. A medida de Trump marca o mais recente esforço de sua gestão para minar a lei de 2010, diante da inação dos legisladores, desde que senadores republicanos fracassaram em aprovar no Congresso a legislação para desmantelar o plano de Obama.
Segundo o presidente, a medida daria “a milhões de americanos um alívio do Obamacare”, e “custaria ao governo dos Estados Unidos quase nada e o povo terá tratamento de saúde muito muito bom”.
A ordem instrui o Departamento de Trabalho a considerar medidas que facilitariam as relações entre pequenos negócios e seguradores pelas linhas de estado para comprar planos de saúde mais baratos que estariam isentos de alguns requisitos do Obamacare. O decreto amplia o acesso a planos que não cobrem cuidados de maternidade e recém-nascidos, medicamentos prescritos e tratamento de saúde mental e dependência. O Obamacare exige que a maioria dos negócios e planos de saúde individuais cubram esses benefícios.
A ordem também instrui ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos e ao Tesouro que mudem o limite da era Obama sobre o período em que as pessoas podem usar os planos de seguro de saúde de curto prazo, que são mais baratos, mas cobrem alguns benefícios médicos. Esses planos são atualmente limitados a três meses.
Fim do Obamacare “de uma vez por todas”
Trump disse que a medida é “apenas o começo” e que sua administração tomará medidas adicionais. Ele disse que “pressionaria o Congresso para terminar de revogar e substituir o Obamacare de uma vez por todas”.
Especialistas questionam a autoridade legal do presidente para expandir as associações entre empresas e seguradores de planos de saúde. A ação poderia fazer Trump enfrentar ações legais de procuradores-gerais de estados democratas, que disseram que processariam Trump caso ele tentasse destruir o Obamacare, uma lei de saúde que levou assistência a 20 milhões de americanos.
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