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Brasil É nesta terça-feira o início da votação da reforma da Previdência em segundo turno

Em julho, Rodrigo Maia (C) discursou durante sessão que votou a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados/Divulgação)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para esta terça-feira (6), o início da votação, em segundo turno, da reforma da Previdência no plenário da Casa.

Caso sejam necessárias, outras sete sessões já foram marcadas durante a semana. O objetivo do governo é aprovar a pauta até quinta-feira (08). Para ser aprovada e ir ao Senado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que modifica as regras de aposentadoria deve ter o aval de ao menos 308 dos 513 parlamentares da Câmara. No primeiro turno, esse saldo foi de 379 a 131 votos. Em recesso desde o dia 18 de julho, os parlamentares voltaram à ativa na quinta-feira (1°).

Nesta terça-feira haverá uma sessão às 11h, logo após uma solenidade em homenagem ao dia do pescador. Como a sessão tem duração de quatro horas, o presidente da Câmara também reservou o horário das 15h para a pauta. Além disso, caso seja necessário, o Plenário foi reservado em seus três horários durante toda a quarta e quinta-feira para votar a reforma.

A reforma votada em primeiro turno estabelece a fixação de uma idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). Para conseguir se aposentar, não basta apenas a idade mínima. Os segurados vão precisar combinar essa idade com um tempo mínimo de contribuição.

Esse período, chamado de carência, será de 20 anos para os homens e 15 anos para mulheres. Atualmente, ambos os sexos precisam de 15 anos de contribuição. Para os servidores, o tempo mínimo é de 25 anos. O impacto econômico da reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, é de 933,5 bilhões de reais em dez anos, segundo estimativas do governo.

Trabalho com líderes

O governo pretende trabalhar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com líderes dos partidos que apoiam a reforma para repetir o placar do primeiro turno, de 379 votos a favor e 131 contra. Isso vai exigir a presença de mais de 500 dos 513 deputados no plenário. São necessários 308 votos favoráveis para a proposta avançar.

Depois de aprovado o texto principal em segundo turno, os deputados vão analisar os destaques. Essa é a parte mais tensa para quem apoia a reforma. No segundo turno, são analisados apenas destaques que pretendem retirar pontos da proposta. Nesse caso, o governo precisa de 308 votos em cada destaque para manter o texto-base, que renderá ao governo uma economia de R$ 933,5 bilhões.

Para evitar sustos durante a votação, os técnicos que cuidam da reforma foram escalados para dar expediente na Câmara. Segundo o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a estratégia inclui tentar evitar que as discussões se alonguem: “Vamos ficar atentos, conversar com líderes dos partidos e bancadas. A ideia é evitar discussões muito demoradas”.

Partidos que fazem parte do centrão mantêm a bandeira da reforma como uma iniciativa do Congresso e não do governo. Para o líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), quem votou no primeiro turno não pode mudar de lado: “Senão, pega mal para o deputado”.

O líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), garante que a legenda vai repetir os 34 votos a favor da reforma no primeiro turno: “Não haverá mudança de voto dentro do MDB”.

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