Brasil Em seus discursos como deputado, o presidenciável Jair Bolsonaro já defendeu a esterilização dos pobres para combater a miséria e a criminalidade
Por Redação O Sul | 11 de junho de 2018
O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) já apresentou projetos e defendeu em discursos nas últimas décadas a esterilização dos pobres como meio de combater a criminalidade e a miséria. Nas dezenas de discursos que ele proferiu sobre o assunto, na Câmara dos Deputados, nos últimos 25 anos, defendeu a adoção pelo Estado de um rígido programa de controle de natalidade, com foco nos pobres.
Conforme o pensamento que manifestou nesse período, seria o caminho para a redução da criminalidade e da miséria. No passado, Bolsonaro manifestou que programas como Bolsa Escola e Bolsa Família serviriam apenas para incentivar os pobres a ter mais filhos e, com isso, aumentar a fatia que recebem de benefícios.
“Só tem uma utilidade o pobre no nosso país: votar. Título de eleitor na mão e diploma de burro no bolso, para votar no governo que está aí. Só para isso e mais nada serve, então, essa nefasta política de bolsas do governo”, afirmou em novembro de 2013 no plenário da Câmara.
Em 1992, seu terceiro ano como deputado, ele já falava sobre o tema. “Devemos adotar uma rígida política de controle da natalidade. Não podemos mais fazer discursos demagógicos, apenas cobrando recursos e meios do governo para atender a esses miseráveis que proliferam cada vez mais por toda esta nação.”
No ano seguinte, voltou à carga, também na Câmara: “Defendo a pena de morte e o rígido controle de natalidade, porque vejo a violência e a miséria cada vez mais se espalhando neste país. Quem não tem condições de ter filhos não deve tê-los. É o que defendo, e não estou preocupado com votos para o futuro”.
Bolsonaro afirmava em seus discursos não acreditar que a educação pudesse solucionar os problemas do País: “Não adianta nem falar em educação porque a maioria do povo não está preparada para receber educação e não vai se educar. Só o controle da natalidade pode nos salvar do caos”, disse em julho de 2008.
Segundo ele, a discussão sobre o auxílio governamental à população mais pobre entulharia de projetos o Congresso Nacional. “Já está mais do que na hora de discutirmos uma política que venha a conter essa explosão demográfica, caso contrário ficaremos apenas votando nesta Casa matérias do tipo Bolsa Família, empréstimos para pobres, vale-gás etc.”, criticou ele em 2003.
Em algumas das vezes que abordou o assunto, opinou que os pobres, por ignorância ou na expectativa de receber ajuda do governo, não controlam o número de filhos como os mais ricos. “Tem que dar meios para quem, lamentavelmente, é ignorante e não tem meios controlar a sua prole. Porque nós aqui controlamos a nossa. O pessoal pobre não controla a dele”, afirmou em 2013.
A lei 9.263/96, que trata do planejamento familiar, proíbe qualquer ação com o objetivo de controle demográfico ou a indução individual ou coletiva à prática de esterilização. O texto estabelece como diretrizes ações preventivas e educativas para o livre exercício desse tipo de opção pelo casal.
A esterilização cirúrgica voluntária (vasectomia ou laqueadura) é permitida apenas para os maiores de 25 anos ou, pelo menos, com dois filhos vivos, observados critérios como prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e a cirurgia, informação sobre a irreversibilidade do ato e não realização de laqueadura no período de parto.
Bolsonaro apresentou três projetos retirando praticamente todas essas restrições e reduzindo a idade mínima de esterilização para 21 anos. Dois foram arquivados e um está parado desde 2009. Já um de seus filhos, o vereador carioca Carlos Bolsonaro, em 2014 manifestou em rede social a ideia de conceder o Bolsa Família somente para quem se submetesse a vasectomia ou laqueadura.
Planejamento familiar
No dia 23 de maio, por exemplo, Jair Bolsonaro aproveitou a realização do evento “Marcha dos Prefeitos a Brasília” para dizer que estuda inserir em seu plano de governo uma proposta de planejamento familiar. Ele não detalhou, entretanto, como a iniciativa seria colocada em prática.
“Eu não estou autorizado a falar isso que ‘botei na mesa,’ mas gostaria que o Brasil tivesse um programa de planejamento familiar. Um homem e uma mulher com educação dificilmente vão querer ter um filho a mais para engordar um programa social.”
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