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Por Redação O Sul | 10 de março de 2018
Registros do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do governo federal, obtidos pelo jornal O Globo, revelam que o sistema foi acessado com o CPF e o nome de Mikael Tavares Medeiros no mesmo dia em que ele foi nomeado para a função de gestor financeiro dos pagamentos de uma área do Ministério do Trabalho que libera quase meio bilhão de reais por ano.
O ministro interino do Trabalho, Helton Yomura, deu a Mikael a função de responsável pelos pagamentos da pasta em 28 de dezembro. No mesmo dia, mais especificamente às 16h43min e às 16h44min, o jovem de 19 anos aparece como responsável pela emissão de duas notas de pagamento à empresa de tecnologia B2T. Os pagamentos acabaram ocorrendo em 29 de dezembro, no valor de R$ 22,49 milhões, e em 3 de janeiro deste ano, na quantia de R$ 4,5 milhões.
As notas de pagamento são procedimentos feitos posteriormente ao empenho e à liquidação e antecedem a emissão das ordens bancárias. As operações são feitas pelo Siafi. “Mikael” e o correspondente CPF estão anotados no pé da tela do registro da emissão das notas. É esta pessoa que aparece como responsável pelo lançamento feito, às 16h43min e às 16h44min de 28 de dezembro de 2017.
Uma auditoria do Ministério da Transparência e CGU (Controladoria-Geral da União) apontou superfaturamento nos contratos com a B2T, empresa selecionada para ações antifraude no seguro-desemprego. Naquele momento, servidores efetivos do ministério se recusavam a autorizar os pagamentos, seguindo orientação da CGU. Os pagamentos destravaram com a chegada do jovem apadrinhado pelo PTB.
O primeiro registro de lançamento da nota de pagamento diz respeito a “pagamento à empresa BI Business To Technology Consultoria e Análise de Sistemas Ltda. referente a aquisição de licenças Microstrategy Architect”. O vencimento da nota era para o dia seguinte. O segundo registro, um minuto depois, aponta para pagamento de serviços de suporte técnico nas licenças, no mesmo contrato. O vencimento também era 29 de dezembro – o pagamento acabou ocorrendo em 3 de janeiro.
Fontes da administração pública federal afirmam que o Siafi é um sistema complexo, inclusive para técnicos gabaritados no trato com a coisa pública. É preciso pedir uma senha; esperar a concessão de uma senha; verificar se a despesa já está liquidada; ter conhecimento sobre uso do sistema; conhecer o processo orçamentário e financeiro da fase de liquidação; analisar a conformidade legal da emissão das notas de pagamento; e efetivar, então, a emissão no sistema. Mikael, assim, teria tido menos de um dia para assimilar todos esses passos.
No início da tarde de sexta-feira (9), o jovem afirmou ter chegado ao cargo por indicação de seu partido. Mikael é oficialmente filiado ao PMB (Partido da Mulher Brasileira), conforme os registros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas o apadrinhamento para entrar no Ministério do Trabalho partiu do PTB.
O pai do jovem, o delegado da Polícia Civil Cristiomario de Sousa Medeiros, é presidente do PTB em Planaltina de Goiás, no entorno do Distrito Federal, onde busca votos numa pré-candidatura a deputado estadual. Cristiomario afirmou que a indicação do filho pode ter partido do deputado Jovair Arantes (GO), líder do PTB na Câmara, de quem é aliado de primeira ordem. Mikael foi levado por Cristiomario para as reuniões e a vida política do partido, com a sugestão de que buscasse emprego a partir de indicações políticas dos caciques da sigla.
Questionado sobre quem o indicou ao Ministério do Trabalho, controlado pelo PTB, Mikael respondeu:
“O meu partido.”
“Qual é o seu partido?”
“O que me botou lá dentro, você já disse qual é o meu partido.”
“Mas quem dentro do seu partido? Roberto Jefferson, Jovair Arantes, seu pai?”
“O meu partido. Estou apressado, vou dirigir agora.”
Reportagem publicada pelo jornal O Globo na noite de quinta-feira (8) revelou que Mikael foi nomeado ao cargo comissionado de coordenador de documentação e informação do Ministério do Trabalho em outubro de 2017. Em 28 de dezembro, o atual ministro o colocou na função de gestor financeiro dos pagamentos da Coordenação Geral de Recursos Logísticos – em 2017, foram R$ 473 milhões em pagamentos.